Artigos para a tag ‘danos morais e materiais’

Empresa de Transporte Público Não Tem Obrigação de Indenizar Assaltado

março 13th, 2012

EMPRESA DE TRANSPORTE PÚBLICO NÃO DEVE INDENIZAR PASSAGEIRO ASSALTADO NO INTERIOR DO COLETIVO

“Não vislumbro a ocorrência do chamado fortuito externo, tampouco a exclusão da responsabilidade tendo como alicerce o dever exclusivo de segurança do Estado”. É bom lembrar-se disto: “segurança é dever e responsabilidade do Estado.”

A empresa concessionária de transporte público não responde objetivamente pelos danos morais e materiais decorrentes de assalto a passageiro no interior do coletivo. O entendimento é da Segunda Seção » Mais: Empresa de Transporte Público Não Tem Obrigação de Indenizar Assaltado

Ex Empregado da Empresa Neoris do Brasil Deverá Receber Indenização de R$ 500 Mil

novembro 10th, 2011

EMPRESA PAGARÁ R$ 500 MIL A EMPREGADO POR FALSAS PROMESSAS REMUNERATÓRIAS E CONTRATUAIS

Ex-empregado da empresa Neoris do Brasil Ltda. deverá receber indenização por danos morais e materiais no valor de R$ 500 mil em razão da desestruturação ocorrida em sua vida pessoal, profissional e financeira após ser demitido sem justo motivo. Assim decidiu a Primeira Turma » Mais: Ex Empregado da Empresa Neoris do Brasil Deverá Receber Indenização de R$ 500 Mil

Consumidores Ganham Indenização Por Má Prestação de Serviço em Pacote Turístico Para a Copa

outubro 5th, 2011

CONSUMIDORES GANHAM INDENIZAÇÃO POR MÁ PRESTAÇÃO DE SERVIÇO EM PACOTE TURÍSTICO PARA A COPA

“Essas situações, no somatório, não se restringem a simples aborrecimento de viagem, configurando, sim, abalo psicológico ensejador do dano moral”

Quatro consumidores da Bahia devem ser indenizados no valor de R$ 20 mil cada pela má prestação de serviços oferecidos por agência de turismo em pacote destinado a ver o Brasil na Copa de 1998, ocorrida na França. » Mais: Consumidores Ganham Indenização Por Má Prestação de Serviço em Pacote Turístico Para a Copa

Pais de Menino Morto Por Leões Receberão Indenização

abril 19th, 2011

STJ reduz de R$ 1 milhão para R$ 275 mil a indenização a pais de menino morto por leões

Os pais de um menino morto por leões de circo montado no estacionamento do Shopping Guararapes, em Recife (PE), em 9 de abril de 2000, devem receber indenização no valor R$ 275 mil, por danos morais e materiais. » Mais: Pais de Menino Morto Por Leões Receberão Indenização