Artigos para a tag ‘decisões’

É Possível Conseguir Informações Das Fases De Concessão Inicial De Benefício, Revisão Ou Recurso

dezembro 19th, 2012

É POSSÍVEL CONSEGUIR INFORMAÇÕES DAS FASES DE CONCESSÃO INICIAL DE BENEFÍCIO, REVISÃO OU RECURSO

Da Redação (Brasília) – O segurado que tem um processo administrativo de benefício previdenciário junto ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) pode realizar a sua consulta on line. No site www.previdencia.gov.br, é possível conseguir informações » Mais: É Possível Conseguir Informações Das Fases De Concessão Inicial De Benefício, Revisão Ou Recurso

TJ-SP Prorrogou Recesso Forense Para Período de 20/12/2011 à 06/01/2012

dezembro 8th, 2011

VITÓRIA DA ADVOCACIA: SERÁ DE 20/12 A 06/01 O PRAZO AMPLIADO DE DESCANSO DOS ADVOGADOS

O Tribunal de Justiça de São Paulo, por meio do Provimento CSM nº1933/2011, prorrogou o período inicialmente fixado do recesso forense para a justiça paulista, que passa » Mais: TJ-SP Prorrogou Recesso Forense Para Período de 20/12/2011 à 06/01/2012

Uso de Agemas em Audiência é Lícito se Há Risco

outubro 24th, 2011

STF NEGA PEDIDOS QUE APONTAVAM DESCUMPRIMENTO DE SÚMULA QUE LIMITA USO DE ALGEMAS

“uso das algemas é para garantir maior segurança e integridade física dos presentes”

O Supremo Tribunal Federal (STF) negou na quinta-feira (20.10) dois pedidos que apontavam descumprimento da Súmula Vinculante nº 11*, editada pela Corte para limitar o uso de algemas a situações » Mais: Uso de Agemas em Audiência é Lícito se Há Risco

Autorização Para Casamento Gay Só Não é Definitiva Porque Ministros Podem Mudar o Voto

outubro 22nd, 2011

Clipping – Jornal Folha de São Paulo – Com placar favorável a casamento gay, STJ interrompe julgamento

Para 4 ministros, posição do Supremo que igualou a união homoafetiva à heterossexual deve ser estendida ao casamento. Pedido de vista do 5º e último ministro suspendeu a votação; decisão vai criar orientação para juízes.

Com o placar de 4 votos favoráveis a 0 e faltando apenas o último voto, a 4ª Turma do STJ (Superior Tribunal de Justiça) interrompeu ontem o julgamento da ação que pede autorização para o casamento civil entre duas mulheres. » Mais: Autorização Para Casamento Gay Só Não é Definitiva Porque Ministros Podem Mudar o Voto

Terceirizados de Furnas – Suspensas as Decisões da Justiça do Trabalho Que Determinavam a Demissão de Todos os Contratados

junho 17th, 2011

SUSPENSA DEMISSÃO DE TERCEIRIZADOS EM FURNAS PARA EVITAR TRANSTORNOS NO SERVIÇO DE ENERGIA

“Torna-se imperioso reconhecer que a situação narrada nos autos é grave, pois, além de afetar milhares de trabalhadores não concursados que trabalham, na condição de terceirizados, para Furnas, ameaça inviabilizar a continuidade da prestação do serviço público de fornecimento de energia elétrica em nosso país”

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu liminarmente hoje (16) os efeitos de todas as decisões administrativas do Tribunal de Contas da União (TCU) e decisões judiciais da Justiça do Trabalho que haviam determinado a demissão paulatina » Mais: Terceirizados de Furnas – Suspensas as Decisões da Justiça do Trabalho Que Determinavam a Demissão de Todos os Contratados

Boa Notícia STJ Inaugura Plantão Eletrônico

maio 2nd, 2011

STJ inaugura plantão eletrônico para casos de urgência em fins de semana

Brasília – O Superior Tribunal de Justiça (STJ) implanta neste fim de semana, para advogados, um novo sistema de recebimento e processamento eletrônico de matérias urgentes nos dias em que não houver expediente forense. » Mais: Boa Notícia STJ Inaugura Plantão Eletrônico