Artigos para a tag ‘desenvolvimento sustentável’

Projeto Permite Que Município Defina Tamanho De Área De Preservação Em Zona Urbana

outubro 19th, 2014

PROJETO PERMITE QUE MUNICÍPIO DEFINA TAMANHO DE ÁREA DE PRESERVAÇÃO EM ZONA URBANA

“As soluções devem ser estabelecidas levando em consideração as questões técnicas, econômicas e sociais. Cabe aos municípios estudar, propor e adotar as melhores soluções, sem prejuízo da cooperação com o Estado e a União”

Projeto temerário, no meu ponto de vista.

A Câmara analisa o Projeto de Lei Complementar nº 387/14, do Deputado Zoinho (PR-RJ), que atribui aos municípios a competência para estabelecer o tamanho das áreas de preservação permanentes (APPs) localizadas em áreas urbanas.

Segundo o autor, o objetivo é permitir que o município » Mais: Projeto Permite Que Município Defina Tamanho De Área De Preservação Em Zona Urbana

Código Florestal – Deveria Ser Cumprido e Não Modificado

maio 3rd, 2011

Dois pontos do Código Florestal serão vetados, diz Minc

“Como o Rio vai sediar esta, que será a maior de todas as conferências da ONU, ‘afrouxando’ a proteção de seus biomas?”

O ex-ministro do Meio Ambiente Carlos Minc disse que obteve garantias da atual chefe da pasta, Izabella Teixeira, de que o governo federal vai vetar pelo menos dois pontos polêmicos do relatório que propõe mudanças no Código Florestal. A uma semana da votação do texto na Câmara, cerca de 100 manifestantes » Mais: Código Florestal – Deveria Ser Cumprido e Não Modificado