Artigos para a tag ‘Direito Constitucional’

O PACÍFICO BRASIL E SEUS MILHARES DE MORTOS

fevereiro 18th, 2015

Caros amigos,

Encaminhamos uma matéria em que Bene Barbosa – especialista em segurança pública e presidente da ONG Movimento Viva Brasil, comenta sobre a colocação que o Brasil mais vez atinge no ranking dos países mais volentos.

Abraços,

Equipe Superinformativo


O Pacífico Brasil e seus milhares de mortos

 O Brasil é novamente o país com mais cidades no ranking das 50 mais violentas do mundo, de acordo com recente levantamento da organização não governamental mexicana Conselho Cidadão para a » Mais: O PACÍFICO BRASIL E SEUS MILHARES DE MORTOS

Trabalho de Direito Administrativo _ Implementação dos Cursos de Direito no Brasil

outubro 2nd, 2011

O DIREITO ADMINISTRATIVO NO BRASIL

1. Durante o período colonial já havia, no Brasil, um Direito Administrativo como ramo jurídico autônomo? Explique.

Não existia um Direito Administrativo como ramo autônomo, tal como existe hoje. Ele nasceu em fins do século XVIII e início do século XIX, mas existiam normas que regiam as relações do monarca com seus delegados, com a Igreja e com os colonos. O que ocorre é que tais » Mais: Trabalho de Direito Administrativo _ Implementação dos Cursos de Direito no Brasil

TST NEGA EXCLUSÃO DE INFORMAÇÃO EM BANCO DE REGISTRO PÚBLICO

março 1st, 2011

Sexta Turma nega exclusão de informações em banco de registro público

 Os ministros da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negaram pedido para excluir do banco de dados do Instituto Identificação Ricardo Gumbleton Daunt informações relativas a processo de porte ilegal de armas cuja punibilidade foi extinta. A parte ingressou com recurso » Mais: TST NEGA EXCLUSÃO DE INFORMAÇÃO EM BANCO DE REGISTRO PÚBLICO

OAB Divulga Lista de Aprovados na Primeira Fase do Exame de Ordem

fevereiro 25th, 2011

OAB divulga lista de aprovados na primeira fase do Exame de Ordem

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil divulgou nesta quinta-feira, 24, a lista preliminar dos candidatos aprovados na primeira fase do Exame de Ordem 2010.3. A prova com 100 questões foi realizada no dia 13 e reuniu mais de 25 mil candidatos em todo o país. No Tocantins foram cerca de 800 candidatos. » Mais: OAB Divulga Lista de Aprovados na Primeira Fase do Exame de Ordem