Artigos para a tag ‘Direito de Família’

STF Consolida Posicionamento de Ampliação do Rol dos Motivos da Exoneração do Pagamento de Pensão Alimentícia

agosto 8th, 2011

NOVAS POSSIBILIDADES DE EXONERAÇÃO DA PENSÃO ALIMENTÍCIA

O entendimento jurisprudencial está em plena conformidade com o princípio que veda o enriquecimento sem causa, viabilizando que haja equilíbrio na relação jurídica que envolve o pagamento de pensão alimentícia.

O Superior Tribunal de Justiça, em recentes julgados, vem consolidando o posicionamento no sentido de ampliar o rol dos motivos determinantes da exoneração do pagamento de pensão alimentícia. » Mais: STF Consolida Posicionamento de Ampliação do Rol dos Motivos da Exoneração do Pagamento de Pensão Alimentícia

CASAMENTO

março 30th, 2011

Casamento: o afeto como único fundamento

A Constituição de 1988 provocou de fato uma grande revolução no Direito de Família ao alçar o afeto ao posto de seu paradigma. Esta mudança teve especial impacto sobre a instituição do casamento. De acordo com a estrutura normativa do Código Civil de 1916, a família só existia através do casamento, conferindo o caráter de ilegítimas a todas as entidades alheias àquele. O casamento, pois, era » Mais: CASAMENTO