Artigos para a tag ‘Direito do Trabalho’

Manifesto dos Magistrados da Justiça do Trabalho

junho 15th, 2016

Transcrevo abaixo o manifesto dos magistrados da Justiça do Trabalho. Há que estar atento contra prováveis supressões aos direitos dos trabalhadores, conquistados através de lutas e lágrimas, e, muitas vezes traídos e abandonados pelos entes representativos – sindicatos.

Não só o governo, como os políticos de uma forma geral, estão apontando para o sucateamento da Justiça do Trabalho, bem como dar fim à CLT. Estão tramando o fim do vínculo de emprego e, consequentemente as garantias trabalhistas, sob o pretexto de com isso diminuir os custos aos empresários e aumentar os empregos. Obviamente isso é contrassenso!

O único objetivo é enganar e depois de feito… chora!

MINISTROS DO TST MANIFESTAM-SE CONTRA ATAQUES AO JUDICIÁRIO TRABALHISTA

Os cerca de 1.000 participantes do 16º Congresso Nacional de Direito do Trabalho e Processual do Trabalho (realizado pelo TRT-15 e sua Escola Judicial) uniram-se aos ministros do Tribunal Superior do Trabalho e endossaram » Mais: Manifesto dos Magistrados da Justiça do Trabalho

Processo de Licitação _ Publicada Lei Que Cria Certidão Negativa de Débito Trabalhista

outubro 21st, 2011

Lei que cria CNDT é publicada no DOU

Contrário à posição de alguns colegas, acredito que com a aprovação da nova regra, os empresários terão mais com o que se preocupar e, seguramente, passarão a respeitar os direitos dos empregados, que, como todos sabem, não são respeitados. Porém, é preciso esperar e ver a lei acontecer, na prática.

O Diário Oficial da União publicou nesta sexta-feira (8/7) a Lei 12.440/11, que cria a Certidão Negativa de Débito Trabalhista. O documento servirá para empresas comprovarem que estão em dia » Mais: Processo de Licitação _ Publicada Lei Que Cria Certidão Negativa de Débito Trabalhista

Fiat pagará horas extras por turnos ininterruptos de revezamento

abril 6th, 2011

Fiat pagará horas extras por turnos ininterruptos de revezamento

A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho reformou decisões das instâncias ordinárias da Justiça do Trabalho para condenar a Fiat Automóveis S/A a pagar a um operador de processo industrial, que realizava suas atividades em turnos ininterruptos de revezamento, as horas » Mais: Fiat pagará horas extras por turnos ininterruptos de revezamento

OAB Divulga Lista de Aprovados na Primeira Fase do Exame de Ordem

fevereiro 25th, 2011

OAB divulga lista de aprovados na primeira fase do Exame de Ordem

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil divulgou nesta quinta-feira, 24, a lista preliminar dos candidatos aprovados na primeira fase do Exame de Ordem 2010.3. A prova com 100 questões foi realizada no dia 13 e reuniu mais de 25 mil candidatos em todo o país. No Tocantins foram cerca de 800 candidatos. » Mais: OAB Divulga Lista de Aprovados na Primeira Fase do Exame de Ordem