Artigos para a tag ‘direito infraconstitucional’

STF LIBERA “MARCHA DA MACONHA”

junho 16th, 2011

STF LIBERA “MARCHA DA MACONHA”

Em decisão unânime (8 votos), o Supremo Tribunal Federal (STF) liberou a realização dos eventos chamados “marcha da maconha”, que reúnem manifestantes favoráveis à descriminalização da droga. Para os ministros, os direitos constitucionais de reunião e de livre expressão do pensamento garantem a realização dessas marchas. » Mais: STF LIBERA “MARCHA DA MACONHA”