Artigos para a tag ‘direitos’

Espero que Itamaraty Proiba A Entrada Desse Crápula, Julien Blanc No Brasil

novembro 15th, 2014

ITAMARATY AINDA NÃO TEM POSIÇÃO SOBRE ENTRADA DE JULIEN BLANC NO BRASIL

Nossa sociedade está enveredando por caminhos tortuosos. Assistindo ao programa The Noite, do Danilo Gentili, no SBT, me surpreendi ao ver que durante entrevista com um cantor dos Estados Unidos, foram apresentadas três “modelos”, que vestidas em biquínis minúsculos, fizeram apresentação da “dança do créu”, expondo suas nádegas, e porque não dizer “bundas”, de forma explícita. Saíram, a entrevista continuou e, em seguida, voltaram, nos mesmos trajes e apresentaram a dança do “quadradinho de oito”, em uma exposição ainda mais explícita. Quando se pensava que não poderia ficar pior, voltaram na companhia de um dos integrantes da equipe e apresentaram a “surra de bunda”. Um show obsceno! Tive a chamada vergonha alheia. O que se depreende do quadro é que na televisão o que vale é a audiência, seja ao preço que for. O cara colocaria a mãe dele ali fazendo strip se isso desse audiência.

Fico pensando a imagem que esse norte americano vai levar do Brasil. Para quem viu esse programa seja dentro ou fora do país, terá a nítida impressão de que aqui as mulheres são depravadas e a libertinagem é permitida. Um fundo de quintal em que não há lei  e tudo pode. Para coroar essa cena, me trazem esse indivíduo que ensina como estuprar.

Já passou da hora do povo brasileiro agir. Sou contra a censura, mas do jeito que está, não dá!   

O Ministério das Relações Exteriores, o Itamaraty informou, por meio da assessoria de imprensa, que ainda não foi tomada decisão sobre a concessão ou não de visto para Julien Blanc, » Mais: Espero que Itamaraty Proiba A Entrada Desse Crápula, Julien Blanc No Brasil

CÔNJUGE “VALE MAIS” QUE COMPANHEIRO(A)?

novembro 13th, 2014

Cônjuge “vale mais” que companheiro(a)?

A necessidade de inclusão do (a) companheiro (a) no rol dos herdeiros necessários frente à isonomia prevista no art. 226, § 3º da Constituição Federal

Norteador da disciplina relativa ao Direito das Sucessões, o princípio da saisine determina que aberta a sucessão, a herança se transmite, desde logo, aos herdeiros legítimos/necessários e testamentários.

O Código Civil, ao dispor que, havendo herdeiros necessários, ao autor da herança é vedado dispor da totalidade de seu patrimônio, consolidou o instituto da legítima. A legítima, » Mais: CÔNJUGE “VALE MAIS” QUE COMPANHEIRO(A)?

Projeto Exige Indenização Para Vítima De Abuso De Agentes Públicos De Segurança

outubro 19th, 2014

PROJETO EXIGE INDENIZAÇÃO PARA VÍTIMA DE ABUSO DE AGENTES PÚBLICOS DE SEGURANÇA

“[A proposta] pretende-se assegurar às vítimas em caso de lesões corporais e à família, no caso de morte, direito à indenização. Essa será devida ainda que policiais justifiquem que agiram em decorrência de resistência da vítima”

Proposta em análise na Câmara dos Deputados regulamenta a indenização a ser paga a vítima de ação praticada por agentes de segurança do Estado. Pelo texto, caso sejam comprovados abusos nessas ações, o » Mais: Projeto Exige Indenização Para Vítima De Abuso De Agentes Públicos De Segurança

Mulheres Denunciam Violência Obstétrica. Saiba Se Você Foi Vítima.

março 13th, 2014

MULHERES DENUNCIAM VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA; SAIBA SE VOCÊ FOI VÍTIMA

 Infelizmente, se os serviços forem pelo SUS, os médicos sequer aparecem na hora do parto. fora do período de plantão, normalmente são as enfermeiras que realizam o trabalho. Elas fazem a episiotomia por ignorância, porque aprenderam com os médicos e porque facilita o trabalho. Eles só assistem, possivelmente, se for por convênio ou, assistirão, com certeza, caso seja particular. Ou, de muita má vontade se estiverem de plantão e, aí sim, sem nenhum escrúpulo, irão praticar a episiotomia. Isso lhes garante facilidades e celeridade. Mas e a parturiente? Que se dane a parturiente! 

Mulheres são diariamente vítimas da chamada violência obstétrica em consultórios e hospitais das redes pública e privada de saúde. Muitas parturientes não sabem dos seus direitos no pré-natal, na hora do parto e no pós-parto » Mais: Mulheres Denunciam Violência Obstétrica. Saiba Se Você Foi Vítima.

Conforme Decisão Do TST Empregado Deve Recolher IR E Contribuição Previdenciária Sobre Salários Atrasados

dezembro 14th, 2012

EMPREGADO DEVE RECOLHER IR E CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA SOBRE SALÁRIOS ATRASADOS

cada uma das partes envolvidas na relação trabalhista deve arcar com os próprios encargos tributários e quota-parte previdenciária individualmente

As empresas Dadalto Administração e Participações Ltda. e Dacasa Financeira se eximiram da condenação de fazer os recolhimentos previdenciários e fiscais incidentes sobre verbas pagas em razão de condenação judicial sofrida. Com a decisão, o » Mais: Conforme Decisão Do TST Empregado Deve Recolher IR E Contribuição Previdenciária Sobre Salários Atrasados

DESABAFO DE UM CIDADÃO

novembro 20th, 2012

DASABAFO DE UM CIDADÃO

Publico na íntegra carta de um colecionador indignado com o oportunismo de determinados políticos, que não sabemos a quem servem, quem são seus senhores. O que temos absoluta certeza é que ao povo é que não servem!

Estou enojado dessa política de aparências, assim não vou entrar no mérito, todavia, imperioso apresentar o desabafo de mais » Mais: DESABAFO DE UM CIDADÃO