Artigos para a tag ‘Direitos Humanos’

Cúpula das Américas

abril 15th, 2012

Impressionante como as pessoas perdem o foco em seus comentários a respeito da matéria em epígrafe, veiculada em mídia eletrônica. Acredito na democracia. Contudo, tanto faz o regime, desde que ao povo seja dado condições dignas de vida e prosperidade e, acima de tudo liberdade. Agora, o que é inaceitável, é aquele que mostra uma coisa e faz outra, como o caso dos USA. Como disse Plutarco: “O mais alto grau de injustiça é não ser justo e, todavia, parecê-lo”. Como pode alguém fazer críticas a outros quando mantém uma prisão de Guantánamo. Essa situação é inaceitável! Qualquer coisa que atente contra a liberdade e a dignidade da pessoa humana não pode ser tolerada.

OAB/RS Participa Dos Debates Da II Conferência Internacional De Direito Ambiental

abril 11th, 2012

OAB/RS PARTICIPA DOS DEBATES DA II CONFERÊNCIA INTERNACIONAL DE DIREITO AMBIENTAL

O evento, que é promovido pelo CFOAB, tem como tema “Produzir, Incluir, Preservar”.

Representando a OAB/RS, o presidente da Comissão de Direito Ambiental, conselheiro seccional Ricardo Alfonsin, está participando da II Conferência Internacional de Direito Ambiental, promovida pelo CFOAB, em São Luis. O evento que tem como » Mais: OAB/RS Participa Dos Debates Da II Conferência Internacional De Direito Ambiental

STJ Reage A Críticas Sobre Favorecimento De Prostituição Infantil

abril 9th, 2012

STJ REAGE A CRÍTICAS SOBRE FAVORECIMENTO DE PROSTITUIÇÃO INFANTIL

“a sentença demonstra que quem foi julgada foi a vítima, mas não quem está respondendo pela prática de um crime”

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou ontem (4) nota em que se defende das acusações de favorecimento da exploração sexual de menores. Na semana passada, a Terceira Seção do tribunal – responsável por analisar assuntos criminais – entendeu que não são todos os casos de relação sexual com menores de 14 anos que podem ser encaixados » Mais: STJ Reage A Críticas Sobre Favorecimento De Prostituição Infantil

ONU Critica Decisão Do STJ De Absolver Acusado De Estuprar Três Crianças

abril 9th, 2012

ONU CRITICA DECISÃO DO STJ DE ABSOLVER ACUSADO DE ESTUPRAR TRÊS CRIANÇAS

A decisão do STJ abre um precedente perigoso e discrimina as vítimas com base em sua idade e gênero.

Brasília O Escritório Regional para América do Sul do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (Acnudh) divulgou nota em que “deplora” a decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) de inocentar um homem acusado de estuprar três crianças com menos de 12 anos de idade. No julgamento, o STJ entendeu que » Mais: ONU Critica Decisão Do STJ De Absolver Acusado De Estuprar Três Crianças

Desapropriações: ONU Pode Ser Acionada Para Garantir Direitos de Moradores

fevereiro 1st, 2012

Desapropriações: ONU pode ser acionada para garantir direitos de moradores

Diante das dificuldades encontradas para obter informações oficiais a respeito das desapropriações para as obras da Copa 2014, a Defensoria Pública protocolou na Assembleia Legislativa o pedido de uma audiência pública para tratar do tema.

A audiência também é uma oportunidade para que os moradores dos bairros cortados pelo Córrego do Barbado possam ter voz e poder de reivindicação. » Mais: Desapropriações: ONU Pode Ser Acionada Para Garantir Direitos de Moradores

Comissão da Verdade Não é Revanchismo Segundo a Presidente Dilma

novembro 22nd, 2011

SEGUNDO DILMA, COMISSÃO DA VERDADE NÃO É REVANCHISMO

Presidente citou a crise na zona do euro e reafirmou que o Brasil tem condições de enfrentar a crise
A presidente Dilma Rousseff disse » Mais: Comissão da Verdade Não é Revanchismo Segundo a Presidente Dilma