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Após as Eleições, STF Retoma Votações de Temas Polêmicos Como a Desaposentação

outubro 28th, 2014

Após as Eleições, STF Retoma Votações de Temas Polêmicos Como a Desaposentação

Com o fim da campanha presidencial, o Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta semana o julgamento de temas polêmicos que envolvem as finanças do Poder Executivo e casos penais com grande repercussão política, como o julgamento do inquérito que investiga a participação de parlamentares da oposição no suposto esquema de desvios nas obras do Metrô de São Paulo. Também está na pauta, a concessão do pedido de prisão domiciliar ao ex-ministro da Casa Civil José Dirceu. A pressão pela indicação do sucessor do ministro aposentado Joaquim Barbosa, pela presidenta reeleita Dilma Rousseff (PT), também volta a ganhar força.

A primeira decisão do STF, na área criminal, após as eleições deverá ser a concessão do regime de prisão aberta ao ex-ministro José Dirceu. Na semana passada, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, deu parecer a favor do benefício por entender que Dirceu cumpriu um sexto da pena de sete anos e 11 meses em regime semiaberto, requisito exigido pela Lei de Execução Penal. A decisão será do ministro Luís Roberto Barroso, responsável pela execução penal dos condenados no processo do mensalão.

Na quarta-feira (5), o plenário da Corte deve retomar o julgamento sobre a possibilidade de desaposentação. Caso a decisão seja a favor dos aposentados, o impacto das contas da Previdência Social é estimado em R$ 50 bilhões. O julgamento começou no início deste mês e contou apenas com voto do ministro Luís Roberto Barroso, relator do processo, a favor dos aposentados que voltaram a contribuir após retornarem ao trabalho.

Encerrada a disputa eleitoral, a Primeira Turma do Supremo decidirá sobre o arquivamento do inquérito que apura o suposto esquema de formação de cartel em licitações do sistema de trens e metrô de São Paulo. No processo, os deputados federais José Anibal (PSDB-SP) e Rodrigo Garcia (DEM-SP), respondem na Corte por terem foro privilegiado.

Em setembro, o ministro Marco Aurélio Mello, relator do inquérito, entendeu que a testemunha que fez o acordo de delação premiada com a Justiça não apresentou provas concretas sobre a participação deles no suposto esquema. Após o voto pelo arquivamento, Barroso pediu vista do processo para esperar o fim das eleições.

A tarefa mais urgente da presidenta Dilma Rousseff, em relação ao Judiciário, será a escolha do sucessor do ex-ministro Joaquim Barbosa, que se aposentou em agosto. Com a saída de Barbosa, o plenário está com dez dos 11 ministros que compõem a Corte, fato que prejudica o quórum de votações importantes. Após a escolha, o indicado passará por sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e pelo plenário do Senado para ter seu nome ratificado pelos congressistas. Dilma não tem prazo para fazer a indicação.

Fonte: Agência Brasil

Espírito Democrático

outubro 19th, 2014

É inacreditável o espírito democrático do povo brasileiro. Faz-se eleições, mas os que perdem não aceitam a opinião da maioria. O que mais se vê são pessoas escrevendo no Facebook e na internet em geral que o povo não sabe votar; que o povo escolhe mal; etc. Ora, o que seria exatamente… não saber votar ou escolher mal? Seria não ter votado, ou não ter escolhido aqueles que queríamos que fossem os escolhidos? Os nossos candidatos?

Eleições 2014

outubro 4th, 2014

DEMOCRACIA

Me chama a atenção o espírito democrático do povo brasileiro. Fala-se tanto em democracia, contudo o que se vê é bem o contrário. Aqueles que têm seus interesses contrariados no pleito não aceitam de modo algum o resultado. Foi assim quando se pretendia o desarmamento, tinha-se certeza de que » Mais: Eleições 2014

Eleições – Para Aqueles Que Acham Que Votar Nulo É A Solução

agosto 6th, 2014

AS DIFERENÇAS ENTRE VOTO EM BRANCO E VOTO NULO

Diante da proximidade das eleições 2014, uma das questões mais comuns do eleitor é: “qual é a diferença entre o voto em branco e o voto nulo?”.

Nas eleições de outubro próximo serão escolhidos pelo voto popular o presidente que comandará o país de 2015 a 2018 e também os deputados estaduais, deputados federais, senadores e o governador de cada Estado. No Distrito Federal, as eleições contemplam a » Mais: Eleições – Para Aqueles Que Acham Que Votar Nulo É A Solução