Artigos para a tag ‘embargos declaratórios’

Itaú É Condenado Por Colocar Empregado Em Ócio Forçado E Contribuir Para AVC

novembro 30th, 2014

ITAÚ É CONDENADO POR COLOCAR EMPREGADO EM ÓCIO FORÇADO E CONTRIBUIR PARA AVC

“Não se apercebeu, todavia, que estava fazendo nascer ali outro problema, de maior gravidade”.

Tenho caso idêntico a esse. É uma prática desumana que tem de ser penalizada com severidade, pois ao meu ver, corresponde à tortura.

A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou, nesta quarta-feira (26), embargos declaratórios do Itaú Unibanco S.A. em processo que o » Mais: Itaú É Condenado Por Colocar Empregado Em Ócio Forçado E Contribuir Para AVC

Petição Enviada Por Fax Deve Ser Entregue em Protocolo Físico e Não Via e-Doc

janeiro 26th, 2012

PETIÇÃO ENVIADA POR FAX DEVE SER ENTREGUE EM PROTOCOLO FÍSICO E NÃO VIA E-DOC

Quem opta por encaminhar a petição recursal por fac-símile deverá apresentar os originais no protocolo do Tribunal, conforme estabelece o art. 2º da Lei nº 9.800/99, que permite às partes a utilização de sistema de transmissão de dados em atos processuais.

Alguns cuidados devem ser tomados ao se utilizar o sistema eletrônico de envio de documentos. É necessário atentar para determinadas regras, que, se não seguidas, podem acarretar perda de prazos e prejuízos àquele que pretende recorrer da decisão que lhe foi desfavorável. Foi isso que aconteceu com os embargos declaratórios da Companhia Mineira de Refrescos, » Mais: Petição Enviada Por Fax Deve Ser Entregue em Protocolo Físico e Não Via e-Doc

Quanto Vale Um Membro Amputado? Só Quem o Perdeu Pode Aferir Tal Sentimento.

agosto 16th, 2011

SADIA VAI INDENIZAR EMPREGADO QUE PERDEU BRAÇO EM MÁQUINA DE MOER CARNE

A Sadia S.A. foi condenada pela Justiça do Trabalho a pagar R$68.400,00 a um empregado que teve o braço esquerdo amputado ao operar uma máquina de moer carne numa das instalações da empresa » Mais: Quanto Vale Um Membro Amputado? Só Quem o Perdeu Pode Aferir Tal Sentimento.

Banco Bradesco é Condenado a Pagar Planos Bresser e Verão

março 23rd, 2011

SDI-2 mantém condenação de Bradesco a pagar planos econômicos a sindicalizados do MA

A Seção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso ordinário do Banco Bradesco S.A. que pretendia extinguir decisão que o condenou a pagar os planos econômicos Bresser e Verão a todos os integrantes do Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários do Estado do Maranhão. Segundo cálculos do banco, o reajuste salarial seria de 351,44% sobre os salários vigentes » Mais: Banco Bradesco é Condenado a Pagar Planos Bresser e Verão