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Artigos para a tag ‘estupro’

STJ ENTENDE QUE DEPOIMENTO DE VÍTIMAS DE ESTUPRO OU ASSÉDIO SEXUAL TEM GRANDE VALOR

fevereiro 8th, 2016

DEPOIMENTO DE VÍTIMAS DE ESTUPRO E ASSÉDIO SEXUAL TEM GRANDE VALOR COMO PROVA

“a ausência de laudo pericial não afasta a caracterização de estupro, porquanto a palavra da vítima tem validade probante, em particular nessa forma clandestina de delito, por meio do qual não se verificam, com facilidade, testemunhas ou vestígios”

O depoimento de vítimas de estupro ou de assédio sexual tem grande valor como prova em uma ação judicial porque, em geral, são praticados na clandestinidade, sem a presença de testemunhas. O entendimento é do Superior Tribunal de Justiça (STJ) no julgamento de casos » Mais: STJ ENTENDE QUE DEPOIMENTO DE VÍTIMAS DE ESTUPRO OU ASSÉDIO SEXUAL TEM GRANDE VALOR

Espero que Itamaraty Proiba A Entrada Desse Crápula, Julien Blanc No Brasil

novembro 15th, 2014

ITAMARATY AINDA NÃO TEM POSIÇÃO SOBRE ENTRADA DE JULIEN BLANC NO BRASIL

Nossa sociedade está enveredando por caminhos tortuosos. Assistindo ao programa The Noite, do Danilo Gentili, no SBT, me surpreendi ao ver que durante entrevista com um cantor dos Estados Unidos, foram apresentadas três “modelos”, que vestidas em biquínis minúsculos, fizeram apresentação da “dança do créu”, expondo suas nádegas, e porque não dizer “bundas”, de forma explícita. Saíram, a entrevista continuou e, em seguida, voltaram, nos mesmos trajes e apresentaram a dança do “quadradinho de oito”, em uma exposição ainda mais explícita. Quando se pensava que não poderia ficar pior, voltaram na companhia de um dos integrantes da equipe e apresentaram a “surra de bunda”. Um show obsceno! Tive a chamada vergonha alheia. O que se depreende do quadro é que na televisão o que vale é a audiência, seja ao preço que for. O cara colocaria a mãe dele ali fazendo strip se isso desse audiência.

Fico pensando a imagem que esse norte americano vai levar do Brasil. Para quem viu esse programa seja dentro ou fora do país, terá a nítida impressão de que aqui as mulheres são depravadas e a libertinagem é permitida. Um fundo de quintal em que não há lei  e tudo pode. Para coroar essa cena, me trazem esse indivíduo que ensina como estuprar.

Já passou da hora do povo brasileiro agir. Sou contra a censura, mas do jeito que está, não dá!   

O Ministério das Relações Exteriores, o Itamaraty informou, por meio da assessoria de imprensa, que ainda não foi tomada decisão sobre a concessão ou não de visto para Julien Blanc, » Mais: Espero que Itamaraty Proiba A Entrada Desse Crápula, Julien Blanc No Brasil

STJ Reage A Críticas Sobre Favorecimento De Prostituição Infantil

abril 9th, 2012

STJ REAGE A CRÍTICAS SOBRE FAVORECIMENTO DE PROSTITUIÇÃO INFANTIL

“a sentença demonstra que quem foi julgada foi a vítima, mas não quem está respondendo pela prática de um crime”

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou ontem (4) nota em que se defende das acusações de favorecimento da exploração sexual de menores. Na semana passada, a Terceira Seção do tribunal – responsável por analisar assuntos criminais – entendeu que não são todos os casos de relação sexual com menores de 14 anos que podem ser encaixados » Mais: STJ Reage A Críticas Sobre Favorecimento De Prostituição Infantil

ONU Critica Decisão Do STJ De Absolver Acusado De Estuprar Três Crianças

abril 9th, 2012

ONU CRITICA DECISÃO DO STJ DE ABSOLVER ACUSADO DE ESTUPRAR TRÊS CRIANÇAS

A decisão do STJ abre um precedente perigoso e discrimina as vítimas com base em sua idade e gênero.

Brasília O Escritório Regional para América do Sul do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (Acnudh) divulgou nota em que “deplora” a decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) de inocentar um homem acusado de estuprar três crianças com menos de 12 anos de idade. No julgamento, o STJ entendeu que » Mais: ONU Critica Decisão Do STJ De Absolver Acusado De Estuprar Três Crianças

Lei Maria de Penha Alcança Mais Uma Conquista no Combate a Violência Doméstica

abril 2nd, 2012

NOVA CONQUISTA CONTRA A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA

A Lei Maria da Penha combate a violência doméstica. Enclausuradas pela dependência econômica, pressão familiar, depressão ou medo, milhares de mulheres em nosso país são diariamente humilhadas, agredidas e violentadas por seus próprios maridos em um ambiente do qual não » Mais: Lei Maria de Penha Alcança Mais Uma Conquista no Combate a Violência Doméstica

Mais Uma Decisão Lamentável do STJ, Que Traz Sentimento de Abandono ao Povo

março 30th, 2012

MINISTRO DA JUSTIÇA DIZ QUE É CONTRA DECISÃO DO STJ SOBRE ESTUPRO

Os argumentos dos juízes são, no mínimo, antiéticos. Poderia aqui ser dito muito mais, mas, com certeza, passaria eu o dia escrevendo e tecendo “elogios” à conduta desses nobres magistrados. É a ausência total do Estado, que com decisões como essa abrem as portas do país para a pedofilia, para o turismo sexual que tem grande procura no exterior, onde pessoas ricas compram pacotes turísticos com promessa de sexo com crianças no Brasil. São nossas crianças expostas por autoridades que lavam as mãos ou seria… “molham as mãos”?! Fato é que a argumentação é nojenta!  Muito difícil de entender, já que é totalmente contrária a letra da lei. Seguramente os nobres julgadores, doutores da lei, concluiram que o estupro pode ser afastado porque não se trata de nenhuma criança de suas famílias e nem de crianças de famílias ricas. Diante das últimas decisões dos nossos tribunais, deveria povo brasileiro estar usando luto.
O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, manifestou-se hoje (29) contra decisão tomada ontem pela Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), segundo a qual nem sempre o ato sexual com menores de 14 anos pode ser considerado estupro. » Mais: Mais Uma Decisão Lamentável do STJ, Que Traz Sentimento de Abandono ao Povo