Artigos para a tag ‘fator previdenciário’

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INSS Tem Superavit de R$ 20 Bilhões Por Ano – Previdência é Sustentável e Não Tem Qualquer Rombo

outubro 5th, 2013

INSS tem superávit de R$ 20 bi por ano

Secretário salienta que Previdência é sustentável e não tem ‘qualquer rombo’

Na verdade, já sabíamos, contudo, agora, é a palavra de alto executivo do Ministério da Previdência Social.

O secretário-executivo do Ministério da Previdência Social, Carlos Eduardo Gabas, afirmou que a Previdência Social é superavitária e não tem qualquer “rombo de caixa”. Em entrevista ao MM, ele lembrou que o modelo foi construído » Mais: INSS Tem Superavit de R$ 20 Bilhões Por Ano – Previdência é Sustentável e Não Tem Qualquer Rombo

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Interpretação Sobre Incidência Do Fator Previdenciário Tem Repercussão Geral Reconhecida

dezembro 26th, 2012

INTERPRETAÇÃO SOBRE INCIDÊNCIA DO FATOR PREVIDENCIÁRIO TEM REPERCUSSÃO GERAL RECONHECIDA

A nova legislação trouxe regras que alteraram o período básico de cálculo a ser considerado para efeito de concessão do benefício e criaram o fator previdenciário

Nos benefícios concedidos a segurados filiados ao Regime Geral de Previdência Social até 16.12.98 deve prevalecer a incidência do fator previdenciário, criado pela Lei nº 9.876/99, ou as regras de transição trazidas pela Emenda Constitucional (EC nº 20/98)? Essa questão, discutida no Recurso Extraordinário (RE nº 639.856), teve repercussão geral » Mais: Interpretação Sobre Incidência Do Fator Previdenciário Tem Repercussão Geral Reconhecida

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Eletricitário Que Quiser Dar Entrada No Pedido De Aposentadoria Especial Entre Em Contato Conosco

setembro 18th, 2012

ELETRICITÁRIOS: DIREITO À APOSENTADORIA ESPECIAL

Quem trabalhava ou trabalha exposto à eletricidade (alta ou baixa tensão), tinha de forma pacífica, até 1997, o direito a receber Aposentadoria Especial.

Após essa data, de forma ilegal, o INSS simplesmente deixou de reconhecer o tempo especial para os trabalhadores eletricitários. Após longos anos de disputa judicial, finalmente, a categoria dos eletricitários » Mais: Eletricitário Que Quiser Dar Entrada No Pedido De Aposentadoria Especial Entre Em Contato Conosco

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Eletricitários Reconquistam Direito à Aposentadoria Especial

agosto 7th, 2012

ELETRICITÁRIOS GANHAM NA JUSTIÇA O DIREITO A APOSENTADORIA ESPECIAL MESMO APÓS 1997 DECISÃO DE ÚLTIMA INSTÂNCIA DO STJ

Quem trabalhava ou trabalha exposto à eletricidade (alta ou baixa tensão), tinha de forma pacífica, até 1997, o direito a receber Aposentadoria Especial. Após essa data, de forma ilegal, o INSS simplesmente deixou de reconhecer o tempo » Mais: Eletricitários Reconquistam Direito à Aposentadoria Especial

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Fim do Famigerado/Malfadado Fator Previdenciário só Será Possível Com Mobilização da Sociedade

outubro 14th, 2011

AGÊNCIA CÂMARA: FIM DO FATOR PREVIDENCIÁRIO EXIGIRÁ MOBILIZAÇÃO, DIZ MINISTRO DA PREVIDÊNCIA

“Quero cobrar desta Casa: tenha vergonha, respeite os aposentados e pensionistas deste país”

O ministro da Previdência, Garibaldi Alves Filho afirmou, na última terça-feira (11), que o governo só conseguirá encontrar uma saída para o fim do fator previdenciário com a ajuda de parlamentares, sindicatos de aposentados e centrais sindicais. » Mais: Fim do Famigerado/Malfadado Fator Previdenciário só Será Possível Com Mobilização da Sociedade

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Saiba Mais Sobre a Aposentadoria Especial

agosto 25th, 2011

APOSENTADORIA ESPECIAL

Benefício concedido ao segurado que tenha trabalhado em condições prejudiciais à saúde ou à integridade física. Para ter direito à aposentadoria especial, o trabalhador deverá comprovar, além do tempo de trabalho, efetiva exposição aos agentes nocivos químicos, físicos, biológicos ou associação » Mais: Saiba Mais Sobre a Aposentadoria Especial

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