Artigos para a tag ‘férias’

Trabalhador Que Pediu Demissão Tem Direito A Férias e 13º Proporcionais Reconhecido

dezembro 14th, 2012

TRABALHADOR QUE PEDIU DEMISSÃO TEM DIREITO A FÉRIAS E 13º PROPORCIONAIS

o autor realmente tem direito de receber, de forma proporcional, as férias e o décimo terceiro salário, “mesmo tendo havido pedido de demissão”

Supervisor de telemarketing que pediu demissão com menos de um ano de serviço tem direito a receber da empresa férias e décimo terceiro salário proporcionais. Foi a Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho que reconheceu o direito do trabalhador a essas verbas, modificando, com isso, decisão da » Mais: Trabalhador Que Pediu Demissão Tem Direito A Férias e 13º Proporcionais Reconhecido

Projeto Reduz Férias do Trabalhador Doméstico Por Faltas Injustificadas

janeiro 13th, 2012

Projeto Reduz Férias do Trabalhador Doméstico Por Faltas Injustificadas

Está em análise na Câmara o Projeto de Lei nº 2.437/11, do Deputado Ronaldo Nogueira (PTB-RS), que estabelece critérios para o cálculo dos dias de férias a serem concedidos ao trabalhador doméstico » Mais: Projeto Reduz Férias do Trabalhador Doméstico Por Faltas Injustificadas

Projeto Garante Benefício Trabalhista a Professor Demitido nas Férias

janeiro 12th, 2012

Projeto Garante Benefício Trabalhista a Professor Demitido nas Férias

A Câmara analisa o Projeto de Lei nº 2.526/11, do Deputado Romero Rodrigues (PSDB-PB), que garante o pagamento de férias e aviso prévio aos professores demitidos sem justa causa. A medida vale para as dispensas realizadas no fim do ano letivo ou no período de férias escolares. » Mais: Projeto Garante Benefício Trabalhista a Professor Demitido nas Férias

HSBC Terá Que Pagar em Dobro Férias a Funcionária Por Exigir Que Trabalhasse 10 Dias

dezembro 29th, 2011

BANCO PAGARÁ EM DOBRO POR OBRIGAR EMPREGADA A CONVERTER FÉRIAS EM PECÚNIA

O ministro Maurício Godinho Delgado, relator do recurso na Turma, entendeu que converter 1/3 das férias em abono pecuniário, sem prévia consulta aos empregados, justificava a condenação do HSBC ao pagamento em dobro.

A concessão de 30 dias de férias é dever do empregador, facultado ao empregado converter um terço desse período em abono pecuniário, conforme a regra estabelecida no artigo » Mais: HSBC Terá Que Pagar em Dobro Férias a Funcionária Por Exigir Que Trabalhasse 10 Dias

Personal Trainer – Vínculo de Emprego

abril 14th, 2011

Personal trainer tem vínculo de emprego reconhecido com academia

 

A 10ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho do Rio Grande do Sul reconheceu o vínculo de emprego entre um personal trainer e uma academia de ginástica. Além de anotar a carteira de trabalho do autor, o estabelecimento terá que pagar diferenças salariais, aviso prévio, décimo terceiro salário e férias, referentes a três anos » Mais: Personal Trainer – Vínculo de Emprego

Jornalista da Época Indenizado Por Dano Moral

janeiro 11th, 2011

Jornalista recorreu ao Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (SP) argumentando possuir o direito à reparação por danos morais.

Jornalista da Época não identificado em expediente ganha indenização por dano moral

Um jornalista da Revista Época conseguiu indenização por danos morais contra a Editora Globo, por não ter sua produção intelectual identificada em algumas edições da revista. A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu do recurso de revista da Editora Globo, ficando mantida, na prática, decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (SP) que deferiu uma reparação de R$ 100 mil ao jornalista.

Segundo a petição inicial, o jornalista foi contratado pela Revista Época em janeiro de 2002 como diagramador, sem registro na carteira de trabalho, para uma jornada de seis horas por dia, das 10h às 16h. Contudo, o profissional, já na função de editor, foi dispensado em abril de 2006 e não » Mais: Jornalista da Época Indenizado Por Dano Moral