Artigos para a tag ‘formação de quadrilha’

Crime Contra Servidor Público Terá pena Dobrada

agosto 24th, 2011

SENADO APROVA PROJETO QUE AUMENTA PENA DE CRIMES CONTRA SERVIDOR 

 “todas as vidas são iguais, mas o servidor público exerce uma parcela da soberania do Estado”

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, por unanimidade, projeto de lei criando o crime de formação de quadrilha contra agente público, a fim de que a pena seja dobrada nestes casos. Aprovado em caráter » Mais: Crime Contra Servidor Público Terá pena Dobrada

Delegado da Polícia Civil Denunciado Por Fraude ao INSS Continuará Preso

agosto 12th, 2011

MINISTRO FUX MANTÉM PRISÃO DE DELEGADO DENUNCIADO POR FRAUDE PREVIDENCIÁRIA 

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou a liminar no Habeas Corpus (HC 108467) com a qual a defesa do delegado da Polícia Civil V.P.C. pretendia obter o relaxamento de sua prisão preventiva. » Mais: Delegado da Polícia Civil Denunciado Por Fraude ao INSS Continuará Preso

Pedido de Reinscrição de Juiz Exonerado da Magistratura Foi Negado

julho 3rd, 2011

OAB NEGA REINTEGRAÇÃO DE JUIZ QUE FOI EXONERADO DA MAGISTRATURA

OAB não é repositório de excluídos da magistratura por hipossuficiência ética.

A OAB do Espírito Santo negou anteontem (29) o pedido de reinscrição, em seus quadros, do ex-juiz de Direito Frederico Luis Schaider Pimentel. Ele foi exonerado da magistratura estadual capixaba em processo administrativo » Mais: Pedido de Reinscrição de Juiz Exonerado da Magistratura Foi Negado