Herança » Roberto Infanti

Artigos para a tag ‘Herança’

CÔNJUGE “VALE MAIS” QUE COMPANHEIRO(A)?

novembro 13th, 2014

Cônjuge “vale mais” que companheiro(a)?

A necessidade de inclusão do (a) companheiro (a) no rol dos herdeiros necessários frente à isonomia prevista no art. 226, § 3º da Constituição Federal

Norteador da disciplina relativa ao Direito das Sucessões, o princípio da saisine determina que aberta a sucessão, a herança se transmite, desde logo, aos herdeiros legítimos/necessários e testamentários.

O Código Civil, ao dispor que, havendo herdeiros necessários, ao autor da herança é vedado dispor da totalidade de seu patrimônio, consolidou o instituto da legítima. A legítima, » Mais: CÔNJUGE “VALE MAIS” QUE COMPANHEIRO(A)?

Direito Empresarial _ Falência _ 4ª Parte _ Os atos da Sociedade Falida

março 15th, 2012

FALÊNCIA

OS ATOS DA SOCIEDADE FALIDA

A lei coíbe os atos dos representantes legais da sociedade falida que frustram os objetivos do processo falimentar, imputando-lhes ineficácia em relação à massa falida. Mesmo que as partes não tenham agido com intuito fraudulento, o ato será objetivamente ineficaz se comprometer a realização » Mais: Direito Empresarial _ Falência _ 4ª Parte _ Os atos da Sociedade Falida

HERANÇA, LEGADO e DOAÇÃO

março 28th, 2011

A sucessão é assunto de relevante interesse e que por vezes suscita inúmeras dúvidas por parte daqueles envolvidos em questões hereditárias.

Importante saber que herança, legados e doações não se comunicam no decorrer de uma união seja esta estável, seja casamento.

O que isso quer dizer?

Durante a vigência de uma união, como dito acima, aquilo que o casal conquistar será, na dissolução, seja por vontade, » Mais: HERANÇA, LEGADO e DOAÇÃO