Artigos para a tag ‘igualdade’

O Que Você Sabe Sobre BIODIREITO?

fevereiro 7th, 2012

BIODIREITO:

O Biodireito é um ramo muito recente da ciência jurídica que tem por objeto a análise, a partir de uma ótica jurídica e de suas várias metodologias, dos princípios e normas jurídicas que criam, modificam e extingam as relações entre indivíduos, entre indivíduos e grupos, e entre esses com o Estado, quando » Mais: O Que Você Sabe Sobre BIODIREITO?

Publicado Oficialmente Provimento que Padroniza a Lavratura de Escritura Declaratória de União Estável

janeiro 19th, 2012

PROVIMENTO PADRONIZA ESCRITURA DE UNIÕES ESTÁVEIS

A escritura será lavrada quando configurada relação de fato duradoura, pública, em comunhão afetiva, com ou sem compromisso patrimonial, estabelece a norma.

Publicado oficialmente na última sexta-feira (13), passou a vigorar desde então o Provimento nº 15/2011, que dispõe sobre a lavratura de escritura declaratória de união estável, estabelecendo igualdade de condições, nesse procedimento, para uniões heterossexuais e homossexuais. O provimento foi assinado pela corregedora-geral » Mais: Publicado Oficialmente Provimento que Padroniza a Lavratura de Escritura Declaratória de União Estável

JT Reconhece Isonomia Salarial de Trabalhador

fevereiro 27th, 2011

JT reconhece isonomia salarial de trabalhador com empregados de subempreiteira

Em caso de subempreitada, possuem direito à igualdade salarial os empregados de empresas distintas, que prestam serviços em uma mesma obra, exercendo funções idênticas e sujeitos às mesmas condições de trabalho. A 7ª Turma do TRT-MG manifestou entendimento nesse sentido ao manter a sentença que concedeu as diferenças salariais postuladas.

O reclamante relatou que foi contratado por duas construtoras, mas com registro apenas em uma, que lhe pagava salários inferiores » Mais: JT Reconhece Isonomia Salarial de Trabalhador