Imposto de Renda (IR) » Roberto Infanti

Artigos para a tag ‘Imposto de Renda (IR)’

Julgamento Sobre IR Em Causa Previdenciária Solucionará 9 Mil Processos

outubro 25th, 2014

JULGAMENTO SOBRE IR EM CAUSA PREVIDENCIÁRIA SOLUCIONARÁ 9 MIL PROCESSOS

Impressionante! Tanto tempo para se decidir o óbvio. Há anos que e paga esses tributos pelo regime de caixa, provocando enormes prejuízos aos jurisdicionados.

Foi julgado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) caso relativo à forma de incidência do Imposto de Renda (IR) sobre rendimentos recebidos acumuladamente, como ocorre no caso de disputas previdenciárias e trabalhistas. A Corte entendeu que a alíquota do » Mais: Julgamento Sobre IR Em Causa Previdenciária Solucionará 9 Mil Processos

Brasília (DF): INSS pagará primeira parcela do 13º salário em agosto

julho 30th, 2013

BRASÍLIA (DF): INSS PAGARÁ PRIMEIRA PARCELA DO 13º SALÁRIO EM AGOSTO

Foi publicado, nesta quarta-feira (8), decreto assinado pela presidenta Dilma Rousseff e pelos ministros Garibaldi Alves Filho (Previdência Social) e Guido Mantega (Fazenda), que antecipa o pagamento de metade do valor do 13º dos aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A parcela virá já com a folha de agosto, que será paga » Mais: Brasília (DF): INSS pagará primeira parcela do 13º salário em agosto

Proposta Exige Notificação ao Contribuinte Sobre Retenção da Declaração de IR

janeiro 10th, 2012

PROPOSTA EXIGE NOTIFICAÇÃO AO CONTRIBUINTE SOBRE RETENÇÃO DA DECLARAÇÃO DE IR

A Câmara analisa o Projeto de Lei nº 2.143/11, do Senado, que torna obrigatória a comunicação, ao contribuinte, da retenção da declaração de Imposto de Renda (IR) que tiver ocorrido » Mais: Proposta Exige Notificação ao Contribuinte Sobre Retenção da Declaração de IR

A Receita Federal Publicará Novas Medidas Para Oferecer Segurança Jurídica aos Contribuintes

setembro 28th, 2011

CONSULTA À RECEITA SERÁ VINCULANTE

 

A Receita Federal publicará em outubro duas novas medidas com o objetivo de oferecer maior segurança jurídica aos contribuintes, em especial às empresas que realizam operações com coligadas no exterior.

Uma das novidades é a criação de uma espécie de súmula vinculante administrativa. O que significa dizer que quando uma empresa consultar a Receita para esclarecer dúvida sobre a aplicação de alguma norma, a resposta orientará os fiscais e empresas de todo o país. Hoje, as soluções » Mais: A Receita Federal Publicará Novas Medidas Para Oferecer Segurança Jurídica aos Contribuintes

Equivalência Patrimonial

abril 13th, 2011

Equivalência patrimonial

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que é ilegal a tributação dos lucros auferidos por empresas coligadas ou controladas pelo contribuinte no exterior, pelo resultado positivo da avaliação de investimento feita por meio do método de equivalência patrimonial. A 2ª Turma considerou que somente a parte do resultado da equivalência que corresponde a lucro real » Mais: Equivalência Patrimonial