Artigos para a tag ‘impostos’

Sobre a Ilegalidade e Inconstitucionalidade do Bloqueio da Nota Fiscal Eletrônica à Inadimplentes

abril 20th, 2012

DA ILEGALIDADE E INCONSTITUCIONALIDADE DO BLOQUEIO DA NOTA FISCAL ELETRÔNICA

Excelente e elucidadora matéria tributária do brilhante advogado tributarista Kiyoshi Harada.

Bloquear a emissão de nota fiscal eletrônica para o contribuinte em mora é o mesmo que impedir o livre exercício da atividade. Proibir o prestador em débito de pagar o ISS serve apenas para coagir o contribuinte inadimplente a quitar o seu débito, sem discussão. » Mais: Sobre a Ilegalidade e Inconstitucionalidade do Bloqueio da Nota Fiscal Eletrônica à Inadimplentes

Senado Vota Medida Provisória dos Tablets Nesta Quarta

setembro 21st, 2011

SENADO VOTA MEDIDA PROVISÓRIA DOS TABLETS NESTA QUARTA

A votação do Projeto de Lei de Conversão (PLV) 23/11, decorrente da Medida Provisória 534/11, que concede isenção de impostos para a produção de tablets no Brasil, está marcada para esta quarta-feira (21). » Mais: Senado Vota Medida Provisória dos Tablets Nesta Quarta

CONSUMO IRREGULAR DE ELETRICIDADE GERA PERDA DE R$ 8 BI

junho 2nd, 2011

CONSUMO IRREGULAR DE ELETRICIDADE GERA PERDA DE R$ 8 BI

BRASÍLIA – O consumo irregular de eletricidade gerou uma perda de R$ 8,1 bilhões para as distribuidoras de energia elétrica em 2010. De acordo com levantamento da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), o prejuízo não foi só das empresas, uma vez que o valor apurado inclui os impostos que deixaram de ser arrecadados. O órgão regulador » Mais: CONSUMO IRREGULAR DE ELETRICIDADE GERA PERDA DE R$ 8 BI

Luz no Brasil é Mais Cara Que em Países Ricos

abril 29th, 2011

Brasileiros pagam pela energia quase o dobro do cobrado nos EUA e 70% mais que na França

A energia elétrica fornecida para residências no Brasil é mais cara do que em muitos países ricos, como Estados Unidos, França, Suíça, Reino Unido, Japão e Itália, segundo um levantamento feito pelo professor de economia Alcides Leite para o site do jornal O Estado de S. Paulo. A pesquisa analisou os preços da eletricidade em 17 países.

Enquanto no Brasil o quilowatt-hora (kWh) custa, em média, US$ 0,254, nos EUA o preço da tarifa é praticamente a metade, US$ 0,133. » Mais: Luz no Brasil é Mais Cara Que em Países Ricos

Isenção Para Portadores de Deficiência

dezembro 16th, 2010

Poderão ser adquiridos com maior facilidade aparelhos auditivos, cadeiras de rodas, próteses ortopédicas, computadores, entre outros equipamentos”

Projeto isenta de impostos produtos para pessoas com deficiência

A Câmara analisa o Projeto de Lei nº 7.916/10, do Deputado Gonzaga Patriota (PSB-PE), que isenta do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e do Imposto sobre Importação (II) equipamentos destinados à locomoção e ao tratamento de pessoas com deficiência. O benefício também inclui a aquisição de equipamentos destinados ao desempenho de atividades profissionais e desportivas.

Pela proposta, a aquisição dos produtos deve ser feita diretamente pelo usuário ou por um representante legal. A isenção é válida para pessoas com » Mais: Isenção Para Portadores de Deficiência