Artigos para a tag ‘improbidade administrativa’

Quando Se Trata De Indenização Por Danos Morais, A Honra De Alguns Brasileiros Vale Muito Mais Que De Outros

novembro 23rd, 2014

MALUF TERÁ DE INDENIZAR ALCKMIN POR NOTA PUBLICADA EM JORNAIS

Interessante a desproporcionalidade do valor da honra de alguns cidadãos em relação à outros. Um operário ou cidadão comum, entra com uma ação de danos morais por ofensa gravíssima contra a honra e, o máximo que irá conseguir, e com esforço hercúleo, é algo próximo à R$ 10.000,00. Não estou a defender ninguém, mas fato é que trata-se de homens públicos e, assim sendo, sujeitos a críticas e ataques pessoais. Logo, o que se depreende é que somos todos iguais perante a lei, só que alguns são mais iguais do que outros.

O Deputado Federal Paulo Maluf (PP-SP), ex-governador de São Paulo, terá de pagar indenização por danos morais ao governador Geraldo Alckmin (PSDB) por tê-lo ofendido em nota publicada em vários jornais no ano de 2002. A decisão é da Quarta Turma » Mais: Quando Se Trata De Indenização Por Danos Morais, A Honra De Alguns Brasileiros Vale Muito Mais Que De Outros

OAB Vai Sugerir Ação Contra a Aneel por Valores Cobrados a Mais nas Contas de Luz

setembro 19th, 2011

OAB VAI SUGERIR AÇÃO CONTRA A ANEEL POR VALORES COBRADOS A MAIS NAS CONTAS DE LUZ

“É muito tranquilo o enquadramento dos representantes da Agência neste crime tipificado em lei”

O presidente da Comissão de Direito e Relações de Consumo da seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) em São Paulo vai sugerir ao Conselho Federal da entidade que seja proposta uma ação por improbidade administrativa contra o diretor-geral » Mais: OAB Vai Sugerir Ação Contra a Aneel por Valores Cobrados a Mais nas Contas de Luz

AGU PEDE INDENIZAÇÃO DE 2,1 MILHÕES POR FRAUDE NO EXAME DA OAB

junho 6th, 2011

AGU pede indenização de 2,1 milhões por fraude no Exame da OAB

A Advocacia-Geral da União entrou com ação na Justiça Federal de São Paulo para pedir o ressarcimento de valores gastos pela Fundação Universidade de Brasília na reaplicação da segunda fase do 3º Exame Nacional da OAB de 2010, além de indenização por danos morais no valor total de R$ 2,1 milhões. A ação protocolada pela Procuradoria-Seccional Federal em Santos » Mais: AGU PEDE INDENIZAÇÃO DE 2,1 MILHÕES POR FRAUDE NO EXAME DA OAB

Paulinho da Força é Condenado

março 15th, 2011

Justiça condena Paulinho da Força por improbidade administrativa

O Deputado Federal Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), o Paulinho da Força, foi condenado pela Justiça Federal em Ourinhos, no interior de São Paulo, por improbidade administrativa. Ele foi considerado culpado por usar dinheiro público para um projeto de reforma agrária inviável.

A sentença foi dada na última quinta-feira (03.03) pelo Juiz Federal substituto João Batista Machado. Por se tratar de uma decisão » Mais: Paulinho da Força é Condenado