Artigos para a tag ‘indeferir’

Vizinho Pagará Indenização Por Anotações Impróprias em Livro do Condomínio

julho 15th, 2011

RUÍDOS INDISCRETOS E GEMIDOS ESCANDALOSOS EM RELAÇÕES SEXUAIS

Indenização para casal cujo vizinho registrou, no livro de ocorrências do condomínio, sua inconformidade com os ruídos que vinham do apartamento ao lado.

“as assertivas registradas no livro do condomínio excedem a mera abordagem à reclamação, tornando públicas as intimidades do casal perante os demais condôminos”

Um casal carioca – homem e mulher – será reparado financeiramente por um vizinho morador do mesmo prédio, em função de anotações impróprias » Mais: Vizinho Pagará Indenização Por Anotações Impróprias em Livro do Condomínio

Ação de Indenização Contra Google

janeiro 27th, 2011

Notícia interessante para aqueles que pretendem acionar mantenedores de serviços de provedores na Internet.

Responsabilidade civil de provedores de serviços
na internet limita-se à natureza da atividade por…

Google não pode ser responsabilizado por material publicado no Orkut

A Google Brasil Internet Ltda. não pode ser responsabilizada por material publicado em site de relacionamento mantido pela empresa. Essa foi a decisão dos ministros da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ao indeferir pedido de indenização por danos morais a mulher que, em primeira instância, obteve antecipação de tutela, posteriormente confirmada, para determinar a exclusão de todo o material ofensivo que relacionava o nome da autora. » Mais: Ação de Indenização Contra Google

Jornalista da Época Indenizado Por Dano Moral

janeiro 11th, 2011

Jornalista recorreu ao Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (SP) argumentando possuir o direito à reparação por danos morais.

Jornalista da Época não identificado em expediente ganha indenização por dano moral

Um jornalista da Revista Época conseguiu indenização por danos morais contra a Editora Globo, por não ter sua produção intelectual identificada em algumas edições da revista. A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu do recurso de revista da Editora Globo, ficando mantida, na prática, decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (SP) que deferiu uma reparação de R$ 100 mil ao jornalista.

Segundo a petição inicial, o jornalista foi contratado pela Revista Época em janeiro de 2002 como diagramador, sem registro na carteira de trabalho, para uma jornada de seis horas por dia, das 10h às 16h. Contudo, o profissional, já na função de editor, foi dispensado em abril de 2006 e não » Mais: Jornalista da Época Indenizado Por Dano Moral