Artigos para a tag ‘indenização’

Quando Se Trata De Indenização Por Danos Morais, A Honra De Alguns Brasileiros Vale Muito Mais Que De Outros

novembro 23rd, 2014

MALUF TERÁ DE INDENIZAR ALCKMIN POR NOTA PUBLICADA EM JORNAIS

Interessante a desproporcionalidade do valor da honra de alguns cidadãos em relação à outros. Um operário ou cidadão comum, entra com uma ação de danos morais por ofensa gravíssima contra a honra e, o máximo que irá conseguir, e com esforço hercúleo, é algo próximo à R$ 10.000,00. Não estou a defender ninguém, mas fato é que trata-se de homens públicos e, assim sendo, sujeitos a críticas e ataques pessoais. Logo, o que se depreende é que somos todos iguais perante a lei, só que alguns são mais iguais do que outros.

O Deputado Federal Paulo Maluf (PP-SP), ex-governador de São Paulo, terá de pagar indenização por danos morais ao governador Geraldo Alckmin (PSDB) por tê-lo ofendido em nota publicada em vários jornais no ano de 2002. A decisão é da Quarta Turma » Mais: Quando Se Trata De Indenização Por Danos Morais, A Honra De Alguns Brasileiros Vale Muito Mais Que De Outros

Casa Bahia Não Consegue Reduzir Valor De Indenização De R$5 Mil

outubro 26th, 2014

CASA BAHIA NÃO CONSEGUE REDUZIR VALOR DE INDENIZAÇÃO DE R$5 MIL

É lamentável uma notícia como essa. O Autor pede indenização de R$ 60 mil e o Tribunal baixa para R$ 5 mil. Situação como essa, nos USA, a indenização seria algo em torno de U$ 500 mil. Será que a moral do brasileiro vale menos que a dos norte americanos.

A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu do recurso da Casa Bahia Comercial Ltda., que buscava reduzir o valor de R$5 mil por dano moral para um vendedor da cidade de Canoas (RS). Segundo o processo, ele era impedido » Mais: Casa Bahia Não Consegue Reduzir Valor De Indenização De R$5 Mil

Honorários Médicos Podem Ser Indenizados Pelo Seguro Obrigatório DPVAT

outubro 25th, 2014

HONORÁRIOS MÉDICOS PODEM SER INDENIZADOS PELO SEGURO OBRIGATÓRIO

De acordo com o ministro, a complementaridade dos dispositivos evidencia que “a expressão ‘despesas de assistência médica’ inclui também os honorários dos médicos, pois, se assim não fosse, a lei não referiria expressamente as despesas da vítima com o seu atendimento, por exemplo, por médico assistente”.

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu que, quando se trata do seguro obrigatório DPVAT, os honorários médicos » Mais: Honorários Médicos Podem Ser Indenizados Pelo Seguro Obrigatório DPVAT

Embora Alteração Do Valor De Indenização Do DPVAT Seja Constitucional, Para STF , Aos Meus Olhos Parece Imoral

outubro 25th, 2014

ALTERAÇÃO DO VALOR DE INDENIZAÇÃO DO DPVAT É CONSTITUCIONAL, DIZ STF

Na minha modesta opinião, isso é vergonhoso. Nós, proprietários de veículos automotores somos obrigados a pagar esse seguro – DPVAT, porém o retorno, quando o segurado busca  resgatá-lo, é pífio. Baixar o valor da indenização é medida política, não jurídica. Essas mudanças nas regras, apara atender interesses, é deslealdade, falta de respeito com o contribuinte.

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), em sessão nesta quinta-feira (23), considerou constitucionais as alterações na legislação sobre o Seguro Obrigatório de Danos Pessoais causados por Veículos Automotores de Via Terrestre (DPVAT). Por maioria de votos, os ministros julgaram » Mais: Embora Alteração Do Valor De Indenização Do DPVAT Seja Constitucional, Para STF , Aos Meus Olhos Parece Imoral

Segurado É Condenado A Indenizar INSS E Perita Médica Da Previdência Social Por Danos Morais

outubro 19th, 2014

SEGURADO É CONDENADO A INDENIZAR INSS E PERITA MÉDICA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL POR DANOS MORAIS

“o ajuizamento de várias demandas em face de outros peritos médicos contribuiu para gerar um clima de insegurança e constrangimento a todos os profissionais que laboram como peritos médicos do INSS em Sorocaba”.

A Procuradoria Seccional Federal (PSF) em Sorocaba (SP), atuando em defesa do INSS, obteve sentença que condenou segurado da Previdência a indenizar a autarquia e uma perita médica em R$ 4 mil a título de danos morais, por abuso no “direito de demandar”. A indenização » Mais: Segurado É Condenado A Indenizar INSS E Perita Médica Da Previdência Social Por Danos Morais

Matéria de Interesse Haja Vista os Inúmeros Negócios Que Trazem Danos às Partes

julho 7th, 2013

VÍCIO REDIBITÓRIO E CDC, OS VÁRIOS CAMINHOS PARA DESFAZER UM MAU NEGÓCIO

 Essa matéria é de grande interesse, já que há inúmeros negócios que as pessoas fazem no dia a dia que mais tarde descobrem não ter sido exatamente o que esperavam.

Muitas pessoas já depararam com a seguinte situação: adquiriram um bem por meio de contrato, por exemplo, um contrato de compra e venda, e depois de algum tempo descobriram que o objeto desse contrato possuía defeito » Mais: Matéria de Interesse Haja Vista os Inúmeros Negócios Que Trazem Danos às Partes