Artigos para a tag ‘infração’

Informação Como Anular Multas. Todavia, Melhor Não Cometer Infrações!

julho 12th, 2017

Como Anular A Sua Multa De Trânsito

Multas de gravidade leve ou média podem ser anuladas. Nessa categoria entram autuações por dirigir acima da velocidade permitida em até 20%, não portar o documento do carro ou desrespeitar o rodízio, por exemplo.

Porém, há algumas condições para converter a punição em advertência.

Está previsto no artigo 267 do CTB – Código de Trânsito Brasileiro que é possível trocar a multa por uma advertência. Para isso o condutor não pode ter cometido outra infração do mesmo tipo nos » Mais: Informação Como Anular Multas. Todavia, Melhor Não Cometer Infrações!

Construir – Responsabilidades, aborda as questões trabalhistas, cíveis e criminais de uma obra.

dezembro 28th, 2012

CONSTRUIR – RESPONSABILIDADES

vale a pena o construtor aplicar parte da verba da construção em assessoria jurídica

Um dos sonhos do homem é a construção da casa própria. Em alguma fase da vida ele tende a construir, seja para sua própria moradia ou para investimento. Para tal empreendimento, pode-se contratar mão de obra na praça, como pedreiro e ajudantes e dessa forma, encabeçar a administração da obra, ou, de outra forma, contratar » Mais: Construir – Responsabilidades, aborda as questões trabalhistas, cíveis e criminais de uma obra.

Divulgação Dos Dez Maiores Fornecedores Com Reclamação No Procon

abril 2nd, 2012

DIVULGAÇÃO DOS DEZ MAIORES FORNECEDORES COM RECLAMAÇÃO NO PROCON

O Projeto de Lei (PL) n. 81/2012, de autoria do Deputado Fernando Capez, dispõe sobre a obrigação de divulgação das dez empresas e fornecedores com mais reclamações no PROCON/SP. O projeto aborda dois dos mais importantes princípios elencados no » Mais: Divulgação Dos Dez Maiores Fornecedores Com Reclamação No Procon

Direito Empresarial _ Falência _ 3ª Parte _ Efeitos da Falência

março 15th, 2012

FALÊNCIA

EFEITOS DA FALÊNCIA

A falência é causa de dissolução-ato da sociedade empresária, o processo falimentar; no qual se realiza a liquidação do ativo e passivo, é uma forma específica de dissolução-procedimento. Esse é o principal efeito da falência em relação à pessoa jurídica da sociedade falida. » Mais: Direito Empresarial _ Falência _ 3ª Parte _ Efeitos da Falência

Uma Aula de Direito Penal. O Que Você Sabe Sobre Furto? Parte IV.

dezembro 24th, 2011

DOS CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO

Furto Qualificado

                                               10. Furto qualificado

                                                As qualificadoras do furto estão previstas nos §§ 4º e 5º, do artigo 155, CP, sendo que esta última somente foi inserida no ano de 1.996, através da Lei n. 9426/96. » Mais: Uma Aula de Direito Penal. O Que Você Sabe Sobre Furto? Parte IV.

Senado Aprova Proibição do Fumo em Área Fechada Para Todo o País

novembro 24th, 2011

SENADORES ESTENDEM A LEI ANTIFUMO PARA TODO O PAÍS

O Senado aprovou uma medida provisória que proíbe o fumo em ambientes fechados de acesso público em todo o país.

Até os fumódromos, áreas criadas especificamente » Mais: Senado Aprova Proibição do Fumo em Área Fechada Para Todo o País