Artigos para a tag ‘Instituto Nacional do Seguro Social (INSS)’

Trabalhador Que Não Retornou Ao Trabalho Após Alta Do INSS Tem Justa Causa Revertida

novembro 15th, 2014

TRABALHADOR QUE NÃO RETORNOU AO TRABALHO APÓS ALTA DO INSS TEM JUSTA CAUSA REVERTIDA

Abandono de emprego se dá quando o trabalhador não retorna ao serviço 30 dias após a cessação do benefício previdenciário nem justifica o motivo de não o fazer. “No caso, está expressamente registrado que ele justificou o fato de não ter retornado com a apresentação de atestados médicos.”

A Bahia Transportes Urbanos Ltda. (BTU) não conseguiu manter a dispensa de um motorista por desídia e abandono de emprego por não ter retornado ao emprego após alta médica do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Para a Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho, » Mais: Trabalhador Que Não Retornou Ao Trabalho Após Alta Do INSS Tem Justa Causa Revertida

Julgamento Sobre IR Em Causa Previdenciária Solucionará 9 Mil Processos

outubro 25th, 2014

JULGAMENTO SOBRE IR EM CAUSA PREVIDENCIÁRIA SOLUCIONARÁ 9 MIL PROCESSOS

Impressionante! Tanto tempo para se decidir o óbvio. Há anos que e paga esses tributos pelo regime de caixa, provocando enormes prejuízos aos jurisdicionados.

Foi julgado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) caso relativo à forma de incidência do Imposto de Renda (IR) sobre rendimentos recebidos acumuladamente, como ocorre no caso de disputas previdenciárias e trabalhistas. A Corte entendeu que a alíquota do » Mais: Julgamento Sobre IR Em Causa Previdenciária Solucionará 9 Mil Processos

Prazo Para Revisão De Benefício Do INSS Prejudica Segurado

novembro 10th, 2013

PRAZO PARA REVISÃO DE BENEFÍCIO DO INSS PREJUDICA SEGURADO

Decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), no último dia 16 de outubro, determinou que o prazo de dez anos para a revisão de benefícios previdenciários é aplicável aos benefícios concedidos antes da Medida Provisória (MP) 1.523-9/1997. A matéria teve repercussão geral » Mais: Prazo Para Revisão De Benefício Do INSS Prejudica Segurado

Brasília (DF): INSS pagará primeira parcela do 13º salário em agosto

julho 30th, 2013

BRASÍLIA (DF): INSS PAGARÁ PRIMEIRA PARCELA DO 13º SALÁRIO EM AGOSTO

Foi publicado, nesta quarta-feira (8), decreto assinado pela presidenta Dilma Rousseff e pelos ministros Garibaldi Alves Filho (Previdência Social) e Guido Mantega (Fazenda), que antecipa o pagamento de metade do valor do 13º dos aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A parcela virá já com a folha de agosto, que será paga » Mais: Brasília (DF): INSS pagará primeira parcela do 13º salário em agosto

É Possível Conseguir Informações Das Fases De Concessão Inicial De Benefício, Revisão Ou Recurso

dezembro 19th, 2012

É POSSÍVEL CONSEGUIR INFORMAÇÕES DAS FASES DE CONCESSÃO INICIAL DE BENEFÍCIO, REVISÃO OU RECURSO

Da Redação (Brasília) – O segurado que tem um processo administrativo de benefício previdenciário junto ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) pode realizar a sua consulta on line. No site www.previdencia.gov.br, é possível conseguir informações » Mais: É Possível Conseguir Informações Das Fases De Concessão Inicial De Benefício, Revisão Ou Recurso

Por Questão De Dignidade, A PEC 555 Deve Ser Aprovada. É Hora De Por Fim À Contribuição Dos Aposentados

agosto 13th, 2012

APOSENTADOS COBRAM NA CÂMARA O FIM DA CONTRIBUIÇÃO DE INATIVOS

É imoral essa contribuição dos aposentados. É como se o cidadão adquirisse um bem, entretanto continuasse a pagar aluguéis, a título de contribuição, para o bem estar do antigo dono. Desde que o INSS foi criado o governo usa o mesmo discurso, qual seja, o instituto está operando no vermelho, mas o orçamento está nas mãos dos políticos. O INSS não tem autonomia, tudo depende do governo. Por que não fazem como o Banco Central, que ganhou total independência? Simples… não querem peder a galinha dos ovos de ouro! 

Entidades que defendem servidores públicos, aposentados e pensionistas se mobilizam pela aprovação da Proposta de Emenda à Constituição que acaba com a contribuição previdenciária de 11% sobre o benefício de inativos » Mais: Por Questão De Dignidade, A PEC 555 Deve Ser Aprovada. É Hora De Por Fim À Contribuição Dos Aposentados