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Artigos para a tag ‘instrução criminal’

STJ Indeferiu Pedido de HC de Policiais Acusados de Concussão

fevereiro 5th, 2012

Policiais acusados de concussão têm pedido de habeas corpus rejeitado

O Presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Ministro Ari Pargendler, indeferiu dois habeas corpus impetrados em favor de dois policias civis e um vigilante, presos na Paraíba sob a acusação de concussão. Eles teriam exigido dinheiro para não executar mandado de prisão que diziam existir contra um construtor. » Mais: STJ Indeferiu Pedido de HC de Policiais Acusados de Concussão

STJ Nega Liminar a Investigados Por Exploração de Jogos Ilegais

janeiro 27th, 2012

STJ nega liminar a investigados por exploração de jogos ilegais

O Presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Ministro Ari Pargendler, negou liminar em habeas corpus impetrado em favor de um casal investigado sob a acusação de gerenciar a exploração de » Mais: STJ Nega Liminar a Investigados Por Exploração de Jogos Ilegais

Preso Por Suposto Homicídio Qualificado Pede Liberdade ao STF

janeiro 8th, 2012

PRESO POR SUPOSTO HOMICÍDIO QUALIFICADO PEDE LIBERDADE AO STF

A.F.S. é acusado de participar do suposto assassinato de um professor de Junqueiro, crime que causou grande clamor social na região, pois teria sido motivado pelo fato de a vítima ser homossexual, conforme consta em decisão de primeiro grau.

Preso há mais de oito meses por suposta autoria de homicídio, A.F.S. impetrou o Habeas Corpus (HC nº 111.869) no Supremo Tribunal Federal (STF), com pedido de liminar, em que requer sua liberdade. » Mais: Preso Por Suposto Homicídio Qualificado Pede Liberdade ao STF

Juiz de Férias Não Pode Dar Sentença em Vara Antiga

agosto 18th, 2011

JUIZ DE FÉRIAS NÃO PODE DAR SENTENÇA EM VARA ANTIGA

O princípio de que o juiz presidente da instrução criminal deve proferir a sentença não é absoluto. Se o magistrado estiver em férias, ou se já havia sido removido na data do julgamento, o conceito deve ser afastado. » Mais: Juiz de Férias Não Pode Dar Sentença em Vara Antiga

Delegado da Polícia Civil Denunciado Por Fraude ao INSS Continuará Preso

agosto 12th, 2011

MINISTRO FUX MANTÉM PRISÃO DE DELEGADO DENUNCIADO POR FRAUDE PREVIDENCIÁRIA 

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou a liminar no Habeas Corpus (HC 108467) com a qual a defesa do delegado da Polícia Civil V.P.C. pretendia obter o relaxamento de sua prisão preventiva. » Mais: Delegado da Polícia Civil Denunciado Por Fraude ao INSS Continuará Preso