O Presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Ministro Ari Pargendler, indeferiu dois habeas corpus impetrados em favor de dois policias civis e um vigilante, presos na Paraíba sob a acusação de concussão. Eles teriam exigido dinheiro para não executar mandado de prisão que diziam existir contra um construtor. » Mais: STJ Indeferiu Pedido de HC de Policiais Acusados de Concussão
O Presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Ministro Ari Pargendler, negou liminar em habeas corpus impetrado em favor de um casal investigado sob a acusação de gerenciar a exploração de » Mais: STJ Nega Liminar a Investigados Por Exploração de Jogos Ilegais
PRESO POR SUPOSTO HOMICÍDIO QUALIFICADO PEDE LIBERDADE AO STF
A.F.S. é acusado de participar do suposto assassinato de um professor de Junqueiro, crime que causou grande clamor social na região, pois teria sido motivado pelo fato de a vítima ser homossexual, conforme consta em decisão de primeiro grau.
Preso há mais de oito meses por suposta autoria de homicídio, A.F.S. impetrou o Habeas Corpus (HC nº 111.869) no Supremo Tribunal Federal (STF), com pedido de liminar, em que requer sua liberdade. » Mais: Preso Por Suposto Homicídio Qualificado Pede Liberdade ao STF
O princípio de que o juiz presidente da instrução criminal deve proferir a sentença não é absoluto. Se o magistrado estiver em férias, ou se já havia sido removido na data do julgamento, o conceito deve ser afastado. » Mais: Juiz de Férias Não Pode Dar Sentença em Vara Antiga
