Artigos para a tag ‘intimação’

TJ-SP Prorrogou Recesso Forense Para Período de 20/12/2011 à 06/01/2012

dezembro 8th, 2011

VITÓRIA DA ADVOCACIA: SERÁ DE 20/12 A 06/01 O PRAZO AMPLIADO DE DESCANSO DOS ADVOGADOS

O Tribunal de Justiça de São Paulo, por meio do Provimento CSM nº1933/2011, prorrogou o período inicialmente fixado do recesso forense para a justiça paulista, que passa » Mais: TJ-SP Prorrogou Recesso Forense Para Período de 20/12/2011 à 06/01/2012

Juiz e a Substituição de Testemunha Suspeita

janeiro 12th, 2011

Juiz não é obrigado a aceitar substituição de testemunha suspeita

A substituição de testemunha considerada suspeita não é obrigatória no processo trabalhista. A Justiça do Trabalho segue o que está disposto no art. 408 do Código de Processo Civil (CPC), que não coloca a suspeição como um dos fatores para que haja a substituição nesse caso.

Por isso, a Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou (não conheceu) recurso de ex-empregado do Banco Baneb S.A. que pretendia anular o julgamento do processo pelo fato de o juízo de primeiro grau ter se recusado a substituir testemunha impedida de depor por ser considerada » Mais: Juiz e a Substituição de Testemunha Suspeita