Artigos para a tag ‘investigação’

Quando Se Trata De Indenização Por Danos Morais, A Honra De Alguns Brasileiros Vale Muito Mais Que De Outros

novembro 23rd, 2014

MALUF TERÁ DE INDENIZAR ALCKMIN POR NOTA PUBLICADA EM JORNAIS

Interessante a desproporcionalidade do valor da honra de alguns cidadãos em relação à outros. Um operário ou cidadão comum, entra com uma ação de danos morais por ofensa gravíssima contra a honra e, o máximo que irá conseguir, e com esforço hercúleo, é algo próximo à R$ 10.000,00. Não estou a defender ninguém, mas fato é que trata-se de homens públicos e, assim sendo, sujeitos a críticas e ataques pessoais. Logo, o que se depreende é que somos todos iguais perante a lei, só que alguns são mais iguais do que outros.

O Deputado Federal Paulo Maluf (PP-SP), ex-governador de São Paulo, terá de pagar indenização por danos morais ao governador Geraldo Alckmin (PSDB) por tê-lo ofendido em nota publicada em vários jornais no ano de 2002. A decisão é da Quarta Turma » Mais: Quando Se Trata De Indenização Por Danos Morais, A Honra De Alguns Brasileiros Vale Muito Mais Que De Outros

Polícia Conclui Inquérito Sobre a Morte da Juíza Patrícia Acioli e Pede o Indiciamento Por Homicídios dos 11 Militares Presos

outubro 7th, 2011

POLÍCIA CONCLUI INQUÉRITO SOBRE A MORTE DA JUÍZA PATRÍCIA ACIOLI E PEDE O INDICIAMENTO POR HOMICÍDIOS DOS 11 MILITARES PRESOS

Depois de 50 dias de investigação, foi concluído pelo titular da Divisão de Homicídios, Felipe Ettore, o inquérito da morte da Juíza criminal Patrícia Acioli. O crime ocorreu na noite do dia 11 de agosto. » Mais: Polícia Conclui Inquérito Sobre a Morte da Juíza Patrícia Acioli e Pede o Indiciamento Por Homicídios dos 11 Militares Presos

LIBERDADE DE IMPRENSA E DE JULGAMENTO

maio 14th, 2011

ARTIGO: LIBERDADE DE IMPRENSA E DE JULGAMENTO

Ali Mazloum

Aos juízes compete única e exclusivamente combater a injustiça. As rotulações dadas às operações policiais no auge das famosas espetacularizações serviram apenas para estigmatizar pessoas, fomentar preconceitos e enodoar julgamentos. Com efeito, uma operação pode ser um sucesso de público e de mídia, mas um fiasco processual, com resultados pífios no âmbito judicial: muitas prisões preventivas, apreensões » Mais: LIBERDADE DE IMPRENSA E DE JULGAMENTO