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Artigos para a tag ‘Joaquim Barbosa’

Após as Eleições, STF Retoma Votações de Temas Polêmicos Como a Desaposentação

outubro 28th, 2014

Após as Eleições, STF Retoma Votações de Temas Polêmicos Como a Desaposentação

Com o fim da campanha presidencial, o Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta semana o julgamento de temas polêmicos que envolvem as finanças do Poder Executivo e casos penais com grande repercussão política, como o julgamento do inquérito que investiga a participação de parlamentares da oposição no suposto esquema de desvios nas obras do Metrô de São Paulo. Também está na pauta, a concessão do pedido de prisão domiciliar ao ex-ministro da Casa Civil José Dirceu. A pressão pela indicação do sucessor do ministro aposentado Joaquim Barbosa, pela presidenta reeleita Dilma Rousseff (PT), também volta a ganhar força.

A primeira decisão do STF, na área criminal, após as eleições deverá ser a concessão do regime de prisão aberta ao ex-ministro José Dirceu. Na semana passada, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, deu parecer a favor do benefício por entender que Dirceu cumpriu um sexto da pena de sete anos e 11 meses em regime semiaberto, requisito exigido pela Lei de Execução Penal. A decisão será do ministro Luís Roberto Barroso, responsável pela execução penal dos condenados no processo do mensalão.

Na quarta-feira (5), o plenário da Corte deve retomar o julgamento sobre a possibilidade de desaposentação. Caso a decisão seja a favor dos aposentados, o impacto das contas da Previdência Social é estimado em R$ 50 bilhões. O julgamento começou no início deste mês e contou apenas com voto do ministro Luís Roberto Barroso, relator do processo, a favor dos aposentados que voltaram a contribuir após retornarem ao trabalho.

Encerrada a disputa eleitoral, a Primeira Turma do Supremo decidirá sobre o arquivamento do inquérito que apura o suposto esquema de formação de cartel em licitações do sistema de trens e metrô de São Paulo. No processo, os deputados federais José Anibal (PSDB-SP) e Rodrigo Garcia (DEM-SP), respondem na Corte por terem foro privilegiado.

Em setembro, o ministro Marco Aurélio Mello, relator do inquérito, entendeu que a testemunha que fez o acordo de delação premiada com a Justiça não apresentou provas concretas sobre a participação deles no suposto esquema. Após o voto pelo arquivamento, Barroso pediu vista do processo para esperar o fim das eleições.

A tarefa mais urgente da presidenta Dilma Rousseff, em relação ao Judiciário, será a escolha do sucessor do ex-ministro Joaquim Barbosa, que se aposentou em agosto. Com a saída de Barbosa, o plenário está com dez dos 11 ministros que compõem a Corte, fato que prejudica o quórum de votações importantes. Após a escolha, o indicado passará por sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e pelo plenário do Senado para ter seu nome ratificado pelos congressistas. Dilma não tem prazo para fazer a indicação.

Fonte: Agência Brasil

OAB Do Distrito Federal Concede Inscrição De Advogado A Joaquim Barbosa

outubro 22nd, 2014

OAB DO DISTRITO FEDERAL CONCEDE INSCRIÇÃO DE ADVOGADO A JOAQUIM BARBOSA

 Não quero aqui criar polêmica e nem tão pouco abrir discussão, mas fato é que o ex-ministro mostra fraqueza de caráter ao bater nas portas da instituição, que tanto desrespeitou. Só espero que não seja tratado da mesma forma que tratou as pessoas enquanto ministro do STF.

O ministro Joaquim Barbosa já pode se declarar um advogado. A seccional do Distrito Federal da OAB concedeu, nesta segunda-feira (20/10), a carteirinha para que o ex-presidente do Supremo Tribunal Federal possa advogar. » Mais: OAB Do Distrito Federal Concede Inscrição De Advogado A Joaquim Barbosa

Nota Oficial Em Repúdio A Manifestação Do Ministro Joaquim Barbosa

maio 18th, 2013

Em Nota Oficial, divulgada nesta quarta-feira (15/05), o presidente da OAB SP, Marcos da Costa, afirmou que a manifestação do ministro Joaquim Barbosa sobre a advocacia é “reprovável” e que o número de processos em tramitação na Justiça paulista aufere, categoricamente, que os advogados são, sim, profissionais operosos.

 

                     NOTA OFICIAL

 

A Ordem dos Advogados do Brasil – Secção de São Paulo lamenta profundamente e considera  reprovável  a manifestação do presidente do STF e do Conselho Nacional de Justiça, ministro Joaquim Barbosa, proferida durante sessão » Mais: Nota Oficial Em Repúdio A Manifestação Do Ministro Joaquim Barbosa

Entrevista do Ministro Joaquim Barbosa ao Jornal O Globo a Respeito das Declarações de Peluso

abril 20th, 2012

‘PELUSO MANIPULOU RESULTADOS DE JULGAMENTOS’, DIZ JOAQUIM BARBOSA

Em entrevista ao GLOBO, Barbosa chamou o agora ex-presidente do STF de “ridículo”, “brega”, “caipira”, “corporativo”, “desleal”, “tirano” e “pequeno”. 

Para novo vice-presidente do STF, o ex-presidente foi tirânico e incendiou Judiciário.

BRASÍLIA – Dois dias depois de ser chamado de inseguro e dono de “temperamento difícil” pelo ministro Cezar Peluso, o ministro do Supremo Tribunal Federal » Mais: Entrevista do Ministro Joaquim Barbosa ao Jornal O Globo a Respeito das Declarações de Peluso