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Artigos para a tag ‘Judiciário’

OAB Quer Afastamento Imediato De Juiz Que Deu Ordem De Prisão À Ex-Agente Da Lei Seca

novembro 15th, 2014

OAB QUER AFASTAMENTO IMEDIATO DE JUIZ QUE DEU ORDEM DE PRISÃO À EX-AGENTE DA LEI SECA

Luciana Silva foi condenada a pagar R$ 5 mil por ter dito que juiz não é Deus

RIO – Os conselheiros da OAB decidiram reagir contra a decisão de desembargadores da 14ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio, que mantiveram a condenação da agente da Lei Seca Luciana Silva Tamburini. A jovem terá que pagar R$ 5 mil por danos morais ao juiz João Carlos de Souza Correa. Ele » Mais: OAB Quer Afastamento Imediato De Juiz Que Deu Ordem De Prisão À Ex-Agente Da Lei Seca

Causa e Efeito

janeiro 23rd, 2014

CONTINUAMOS ATACANDO O EFEITO

Não sei se é proposital, mas vejo que quando se tenta resolver o problema da segurança pública, tanto a mídia em geral, como os órgãos de classe insistem em atacar o efeito, esquecendo-se da causa no tocante ao » Mais: Causa e Efeito

Entrevista do Ministro Joaquim Barbosa ao Jornal O Globo a Respeito das Declarações de Peluso

abril 20th, 2012

‘PELUSO MANIPULOU RESULTADOS DE JULGAMENTOS’, DIZ JOAQUIM BARBOSA

Em entrevista ao GLOBO, Barbosa chamou o agora ex-presidente do STF de “ridículo”, “brega”, “caipira”, “corporativo”, “desleal”, “tirano” e “pequeno”. 

Para novo vice-presidente do STF, o ex-presidente foi tirânico e incendiou Judiciário.

BRASÍLIA – Dois dias depois de ser chamado de inseguro e dono de “temperamento difícil” pelo ministro Cezar Peluso, o ministro do Supremo Tribunal Federal » Mais: Entrevista do Ministro Joaquim Barbosa ao Jornal O Globo a Respeito das Declarações de Peluso

Sobre a Ilegalidade e Inconstitucionalidade do Bloqueio da Nota Fiscal Eletrônica à Inadimplentes

abril 20th, 2012

DA ILEGALIDADE E INCONSTITUCIONALIDADE DO BLOQUEIO DA NOTA FISCAL ELETRÔNICA

Excelente e elucidadora matéria tributária do brilhante advogado tributarista Kiyoshi Harada.

Bloquear a emissão de nota fiscal eletrônica para o contribuinte em mora é o mesmo que impedir o livre exercício da atividade. Proibir o prestador em débito de pagar o ISS serve apenas para coagir o contribuinte inadimplente a quitar o seu débito, sem discussão. » Mais: Sobre a Ilegalidade e Inconstitucionalidade do Bloqueio da Nota Fiscal Eletrônica à Inadimplentes

Em Votação na CCJ Projeto Que Estende Lei Maria da Penha Também a Namorados

março 7th, 2012

EM VOTAÇÃO NA CCJ PROJETO QUE ESTENDE LEI MARIA DA PENHA TAMBÉM A NAMORADOS

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) vota na próxima quarta-feira (07.03), em reunião marcada para as 10h, Projeto de Lei (PLC nº 16/11) que estabelece que o namoro configura relação íntima de afeto para fins de enquadramento na Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/06). » Mais: Em Votação na CCJ Projeto Que Estende Lei Maria da Penha Também a Namorados

Família de Jovem Executado em Cemitério Será Indenizada Pelo Estado

dezembro 28th, 2011

A PEDIDO DA DEFENSORIA PÚBLICA DE SP, ESTADO CONCEDE INDENIZAÇÃO A PAIS DE JOVEM MORTO EM CEMITÉRIO DE FERRAZ DE VASCONCELOS

A pedido da Defensoria Pública, o Estado de São Paulo concedeu indenização em favor dos pais de Dileone Lacerda de Aquino -que, de acordo com relatos de testemunhas, foi morto por » Mais: Família de Jovem Executado em Cemitério Será Indenizada Pelo Estado