Artigos para a tag ‘Juizado Especial Federal’

Há Casos de Segurados Que Não Devem Receber Reajuste, Mas Constam na Relação do INSS

agosto 8th, 2011

APOSENTADO SEM DIREITO À CORREÇÃO ESTÁ NA LISTA DO TETO

Há casos de segurados que não devem receber reajuste, mas constam na relação do INSS

“Ninguém entende essa lista do INSS. Uma hora é o aposentado que tem direito e não está. Agora, surgem os que não teriam direito, mas que estão na relação. Acho que essa questão foi feita muito na correria e os computadores da Dataprev estão apresentando problemas”

Rio – A lista do INSS com 117.135 benefícios que têm direito à correção pelo teto previdenciário apresenta novos problemas. Desta vez, há casos de aposentados que não fariam jus ao reajuste, que chega » Mais: Há Casos de Segurados Que Não Devem Receber Reajuste, Mas Constam na Relação do INSS

Crime no Orkut

maio 2nd, 2011

Crime no Orkut

Extraído de: Direito Público  –  28 de Abril de 2011

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a competência para julgamento dos crimes de difamação contra menores por meio do site de relacionamento Orkut é da Justiça Federal. Os ministros da 3ª Seção consideraram que esse tipo de crime fere direitos assegurados em convenção internacional » Mais: Crime no Orkut