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Artigos para a tag ‘Justiça’

Itaú É Condenado Por Colocar Empregado Em Ócio Forçado E Contribuir Para AVC

novembro 30th, 2014

ITAÚ É CONDENADO POR COLOCAR EMPREGADO EM ÓCIO FORÇADO E CONTRIBUIR PARA AVC

“Não se apercebeu, todavia, que estava fazendo nascer ali outro problema, de maior gravidade”.

Tenho caso idêntico a esse. É uma prática desumana que tem de ser penalizada com severidade, pois ao meu ver, corresponde à tortura.

A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou, nesta quarta-feira (26), embargos declaratórios do Itaú Unibanco S.A. em processo que o » Mais: Itaú É Condenado Por Colocar Empregado Em Ócio Forçado E Contribuir Para AVC

Projeto Exige Indenização Para Vítima De Abuso De Agentes Públicos De Segurança

outubro 19th, 2014

PROJETO EXIGE INDENIZAÇÃO PARA VÍTIMA DE ABUSO DE AGENTES PÚBLICOS DE SEGURANÇA

“[A proposta] pretende-se assegurar às vítimas em caso de lesões corporais e à família, no caso de morte, direito à indenização. Essa será devida ainda que policiais justifiquem que agiram em decorrência de resistência da vítima”

Proposta em análise na Câmara dos Deputados regulamenta a indenização a ser paga a vítima de ação praticada por agentes de segurança do Estado. Pelo texto, caso sejam comprovados abusos nessas ações, o » Mais: Projeto Exige Indenização Para Vítima De Abuso De Agentes Públicos De Segurança

O Governo Não Corrigiu o Saldo do FGTS Corretamente de 1999 Até Hoje

agosto 1st, 2013

O GOVERNO NÃO CORRIGIU O SALDO DO FGTS CORRETAMENTE

Conforme consta do Site (http://www.metalurgicos.org.br/materia.asp?id_CON=9559), este é um direito coletivo e o trabalhador deve procurar o Sindicato de sua categoria para que este mova a ação de forma que o custo para o trabalhador seja menor. » Mais: O Governo Não Corrigiu o Saldo do FGTS Corretamente de 1999 Até Hoje

Aliquota Zero Para Imposto Sobre Hora Extra De Trabalhador É Aprovada Por Comissão

dezembro 14th, 2012

COMISSÃO APROVA ALÍQUOTA ZERO PARA IMPOSTO SOBRE HORA EXTRA DE TRABALHADOR

Atualmente, os empregados são obrigados a recolher à Receita Federal o imposto de renda sobre as horas extras recebidas.

 A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio aprovou na quarta-feira (12.12) proposta que reduz a zero as alíquotas da contribuição previdenciária do empregado e do Imposto de Renda pagos sobre as horas extras do trabalhador. » Mais: Aliquota Zero Para Imposto Sobre Hora Extra De Trabalhador É Aprovada Por Comissão

Câmara Aprova Permissão Para Que Consumidor Escolha Onde Ajuizar Ação

agosto 13th, 2012

CÂMARA APROVA PERMISSÃO PARA QUE CONSUMIDOR ESCOLHA ONDE AJUIZAR AÇÃO

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania aprovou na terça-feira (07.08), em caráter conclusivo, o Projeto de Lei nº 2.988/08, do Deputado Chico Lopes (PCdoB-CE), que estabelece o domicílio do consumidor como o foro para ações sobre relação de consumo. A proposta ainda prevê que, » Mais: Câmara Aprova Permissão Para Que Consumidor Escolha Onde Ajuizar Ação

Peço Perdão Se Estou Sendo Politicamente Incorreto, Mas Qual o Interesse Em Acabar Com o Exame De Ordem?

agosto 7th, 2012

PROJETO SOBRE EXAME DA OAB PODE IR A VOTO NO PLENÁRIO

Volta a baila essa discussão improdutiva, desnecessária e vã. Preocupa-se o nobre deputado com o Exame de Ordem quando deveria prerocupar-se com a qualidade do ensino. É como diz o refrão: “encanta-se mais com a rede que com o mar”. Gostaria de lembrar que este instrumento é de suma importância para a seleção dos bacharéis. Há se ressaltar que alguns entram e saem das faculdades sem saber ler nem escrever. Por outro lado, como ficaria a situação daqueles que passaram por tal exame? Será justo a dedicação, o trabalho e o tempo empregado pela casa de leis, no sentido de premiar aqueles que não têm competência para passar em exame que trata de assunto específico da categoria, em detrimento de assuntos tão mais importantes e que urgem serem apreciados? Não seria interessante, ao invés de trabalhar para acabar com o Exame de Ordem, instituir exame semelhante em todas as demais categorias profissionais e, assim, melhorar a qualidade do ensino?

O relator dos projetos de lei que propõem acabar com o exame da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Deputado Pastor Marco Feliciano (PSC-SP), quer levar a discussão para o Plenário da Câmara, apesar » Mais: Peço Perdão Se Estou Sendo Politicamente Incorreto, Mas Qual o Interesse Em Acabar Com o Exame De Ordem?