Artigos para a tag ‘Justiça Criminal’

STJ Reage A Críticas Sobre Favorecimento De Prostituição Infantil

abril 9th, 2012

STJ REAGE A CRÍTICAS SOBRE FAVORECIMENTO DE PROSTITUIÇÃO INFANTIL

“a sentença demonstra que quem foi julgada foi a vítima, mas não quem está respondendo pela prática de um crime”

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou ontem (4) nota em que se defende das acusações de favorecimento da exploração sexual de menores. Na semana passada, a Terceira Seção do tribunal – responsável por analisar assuntos criminais – entendeu que não são todos os casos de relação sexual com menores de 14 anos que podem ser encaixados » Mais: STJ Reage A Críticas Sobre Favorecimento De Prostituição Infantil

Projeto Acelera Contagem de Pena Para Réu Que Cumpriu Prisão Provisória

fevereiro 5th, 2012

Projeto acelera contagem de pena para réu que cumpriu prisão provisória

O  juiz vai contabilizar o tempo de prisão provisória ao proferir a sentença condenatória.

Tramita na Câmara o Projeto de Lei nº 2.784/11, do Poder Executivo, que altera a forma de definição do regime inicial de cumprimento de pena (fechado, semiaberto ou aberto) para o réu que já estava em prisão provisória, em prisão administrativa ou em internação. » Mais: Projeto Acelera Contagem de Pena Para Réu Que Cumpriu Prisão Provisória

LIBERDADE DE IMPRENSA E DE JULGAMENTO

maio 14th, 2011

ARTIGO: LIBERDADE DE IMPRENSA E DE JULGAMENTO

Ali Mazloum

Aos juízes compete única e exclusivamente combater a injustiça. As rotulações dadas às operações policiais no auge das famosas espetacularizações serviram apenas para estigmatizar pessoas, fomentar preconceitos e enodoar julgamentos. Com efeito, uma operação pode ser um sucesso de público e de mídia, mas um fiasco processual, com resultados pífios no âmbito judicial: muitas prisões preventivas, apreensões » Mais: LIBERDADE DE IMPRENSA E DE JULGAMENTO