Artigos para a tag ‘Lei da Ficha Limpa’

Entrevista do Ministro Joaquim Barbosa ao Jornal O Globo a Respeito das Declarações de Peluso

abril 20th, 2012

‘PELUSO MANIPULOU RESULTADOS DE JULGAMENTOS’, DIZ JOAQUIM BARBOSA

Em entrevista ao GLOBO, Barbosa chamou o agora ex-presidente do STF de “ridículo”, “brega”, “caipira”, “corporativo”, “desleal”, “tirano” e “pequeno”. 

Para novo vice-presidente do STF, o ex-presidente foi tirânico e incendiou Judiciário.

BRASÍLIA – Dois dias depois de ser chamado de inseguro e dono de “temperamento difícil” pelo ministro Cezar Peluso, o ministro do Supremo Tribunal Federal » Mais: Entrevista do Ministro Joaquim Barbosa ao Jornal O Globo a Respeito das Declarações de Peluso

Ministro Joaquim Barbosa Acusa Ministro Cezar Peluso, Ambos do STF de Manipular Julgamentos

abril 20th, 2012

PELUSO “MANIPULOU” JULGAMENTOS, DIZ JOAQUIM BARBOSA

Vice-presidente do STF acusa presidente anterior de agir de forma “inconstitucional” e “ilegal”

“Ao chegar ao STF, eu tinha uma escolaridade jurídica que pouquíssimos na história do tribunal tiveram o privilégio de ter.”

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Joaquim Barbosa atacou duramente o ex-presidente da Corte Cezar Peluso.

Joaquim Barbosa chamou Peluso de “ridículo”, “brega”, “caipira”, “corporativo”, “desleal”, “tirano” e “pequeno” em » Mais: Ministro Joaquim Barbosa Acusa Ministro Cezar Peluso, Ambos do STF de Manipular Julgamentos

Perspectivas de Julgamentos do STF em 2012

janeiro 8th, 2012

PERSPECTIVAS DE JULGAMENTOS DO STF EM 2012

Outros processos que tratam de matérias de grande relevância para a sociedade podem ser julgados pelo STF até o final de 2012. É o caso da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF nº 54), que requer a autorização do aborto de fetos anencéfalos, e o Habeas Corpus (HC nº 84.548), que discute a atribuição do Ministério Público para realizar investigações.

Temas de grande relevância para a sociedade brasileira podem entrar na pauta de julgamentos do Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) ao longo de 2012. Entre eles, estão os processos que discutem » Mais: Perspectivas de Julgamentos do STF em 2012

Ministro Luiz Fux, do Supremo, Inventa a Lei da Ficha Mais ou Menos Suja

novembro 15th, 2011

Ministro Luiz Fux, do Supremo, inventa a Lei da Ficha Mais ou Menos Suja.

“A prevalecer o entendimento do ministro Fux, os políticos voltam a poder renunciar, na véspera da reunião do Conselho de Ética, para não serem cassados, ficando plenamente elegíveis para a eleição imediatamente seguinte, ou seja, nada muda”.
A reação, é claro, está sendo altamente negativa. O presidente nacional da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), Ophir Cavalcante, foi logo criticando o voto do ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) » Mais: Ministro Luiz Fux, do Supremo, Inventa a Lei da Ficha Mais ou Menos Suja

Voto do Ministro Fux Abrirá Brecha Para Impunidade na Lei da Ficha Limpa

novembro 13th, 2011

Para OAB, voto de ministro do STF abre brecha para impunidade na Lei da Ficha Limpa

O Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante, disse quinta-feira (10.11) que um detalhe do voto do Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux pode esvaziar a Lei da Ficha Limpa. » Mais: Voto do Ministro Fux Abrirá Brecha Para Impunidade na Lei da Ficha Limpa

Ministro Fux Pensa em Mudar Seu Voto Sobre a Lei da Ficha Limpa

novembro 13th, 2011

Ministro do STF diz que pode mudar voto sobre Lei da Ficha Limpa

“E se nós entendermos que de alguma maneira essa proposição abre alguma brecha que tira a higidez desse item da Lei da Ficha Limpa, vamos fazer uma retificação.”
O Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux, relator das ações que tratam da legalidade da Lei da Ficha Limpa, pode mudar seu voto sobre a questão » Mais: Ministro Fux Pensa em Mudar Seu Voto Sobre a Lei da Ficha Limpa