Artigos para a tag ‘lei federal’

Itaú É Condenado Por Colocar Empregado Em Ócio Forçado E Contribuir Para AVC

novembro 30th, 2014

ITAÚ É CONDENADO POR COLOCAR EMPREGADO EM ÓCIO FORÇADO E CONTRIBUIR PARA AVC

“Não se apercebeu, todavia, que estava fazendo nascer ali outro problema, de maior gravidade”.

Tenho caso idêntico a esse. É uma prática desumana que tem de ser penalizada com severidade, pois ao meu ver, corresponde à tortura.

A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou, nesta quarta-feira (26), embargos declaratórios do Itaú Unibanco S.A. em processo que o » Mais: Itaú É Condenado Por Colocar Empregado Em Ócio Forçado E Contribuir Para AVC

Inquérito Policial Contra Advogada Que Defendeu Lindemberg E Mandou Juíza Voltar A Estudar

setembro 10th, 2012

OAB SP TRANCA NO TJ-SP INQUÉRITO CONTRA ANA LÚCIA ASSAD

Realmente a MM Juíza deve voltar aos bancos escolares, pois este é um dos princípios basilares do Direito Penal, que se aprende logo nas primeiras aulas, até como forma de diferenciá-lo do Direito Civil. Há uma máxima que diz: “nunca coloque o seu diploma acima da sua capacidade”. Estar juiz não significa ter conhecimento total do direito, há que ter humildade. Ter passado em concurso, mais do que competência atribui deveres, entre eles, o dever de se atualizar sempre… é a melhoria contínua.

Em julgamento realizado nesta segunda-feira (10/9), o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) determinou o trancamento do inquérito policial contra a advogada Ana Lúcia Assad, ao conceder Habeas Corpus ajuizado pela OAB SP. A defensora de » Mais: Inquérito Policial Contra Advogada Que Defendeu Lindemberg E Mandou Juíza Voltar A Estudar

Contagem de Tempo Para Aposentadoria Proporcional

dezembro 16th, 2011

ADIADO JULGAMENTO SOBRE CONTAGEM DE TEMPO PARA APOSENTADORIA PROPORCIONAL

Pedido de vista do Ministro Luiz Fux suspendeu, na quarta-feira (14.12), no Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), o julgamento do Recurso Extraordinário (RE nº 650.851), em que se discute se ocupante de função gratificada em câmara municipal faz jus » Mais: Contagem de Tempo Para Aposentadoria Proporcional

Cão Lobo, o Rottweiller Que Foi Arrastado Pelas Ruas de Piracicaba Não Resistiu

novembro 16th, 2011

MORRE LOBO, O CÃO ARRASTADO POR RUAS DE PIRACICABA (SP)

Essa situação só vai mudar quando a conduta for tipificada e a punição for igual àquela aplicada a crimes contra contra a vida. Isso tem que mudar! Não dá mais para tolerar esse tipo de comportamento. Esse indivíduo tem que ser tratado como bandido.

A ONG Vira Lata Vira Vida informou no início da madrugada desta quarta-feira (16) que o cachorro rottweiller Lobo morreu por “complicações no seu quadro clínico”. O animal, que foi arrastado » Mais: Cão Lobo, o Rottweiller Que Foi Arrastado Pelas Ruas de Piracicaba Não Resistiu

A Incotril Indústria de Conservas Treze Tílias Ltda., é Condenada a Indenizar Família de Trabalhador Morto

outubro 17th, 2011

AFOGAMENTO EM TANQUE DE CONSERVA LEVA EMPRESA A INDENIZAR FAMÍLIA DE TRABALHADOR

O acidente ocorreu no dia 12.03.05, quando fazia a limpeza, juntamente com outro colega, em um dos tanques de armazenamento, que continha cerca de 35 centímetros de restos da polpa fermentada em seu fundo. Os dois desmaiaram ao inalar os gases resultantes da fermentação das frutas e morreram afogados no líquido acumulado no fundo do tanque.

A Incotril Indústria de Conservas Treze Tílias Ltda., de Santa Catarina, foi condenada a indenizar em R$ 225 mil por danos morais os herdeiros de um trabalhador que morreu afogado ao limpar um dos tanques usados na fabricação de conserva de alimentos, especialmente de doces com polpa » Mais: A Incotril Indústria de Conservas Treze Tílias Ltda., é Condenada a Indenizar Família de Trabalhador Morto