Artigos para a tag ‘lesão corporal grave’

Uma Aula de Direito Penal. O Que Você Sabe Sobre Roubo? Parte III.

dezembro 24th, 2011

DOS CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO

DO  ROUBO

                                              8. Roubo Impróprio

                                               Art. 157, § 1º – Na mesma pena incorre quem, logo depois de subtraída a coisa, emprega violência contra pessoa ou grave ameaça, a fim de assegurar a impunidade do crime ou a detenção da coisa para si ou para terceiro.

                                               O roubo impróprio se distingue » Mais: Uma Aula de Direito Penal. O Que Você Sabe Sobre Roubo? Parte III.

Projetos Já Previam Penas Mais Rigorosas para Motoristas Embriagados

dezembro 15th, 2011

PROJETOS JÁ PREVIAM PENAS RIGOROSAS PARA MOTORISTAS EMBRIAGADOS ANTES MESMO DA LEI SECA

O PLS 1/08 quer tornar crime hediondo acidentes com vítimas fatais provocados por motoristas sob efeito de bebidas alcoólicas ou substâncias psicoativas, o PLS 331/08 determina a perda do veículo envolvido em desastres causados por embriaguez após a terceira condenação do proprietário que estiver dirigindo nesta condição.

A chamada Lei Seca ganhou as ruas das cidades brasileiras quando o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) passou a criminalizar, a partir de junho de 2008, quem dirigisse sob efeito de seis decigramas » Mais: Projetos Já Previam Penas Mais Rigorosas para Motoristas Embriagados

CCJ Aprova Tolerância Zero ao Álcool no Volante. Demorou!

novembro 11th, 2011

CCJ aprova “tolerância zero” ao álcool no volante

Passou da hora de tomar providência a respeito. Os índices de mortalidade no trânsito no Brasil são alarmantes. É hora de parar com o populismo do desarmamento e fechar o cerco sobre o trânsito. Que tal considerar a CNH com o rigor do porte de armas?
Dirigir sob efeito de qualquer nível de concentração de álcool ou outra substância psicoativa no sangue poderá ser considerado crime. » Mais: CCJ Aprova Tolerância Zero ao Álcool no Volante. Demorou!