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Artigos para a tag ‘licitação’

Um Dia O Brasil Terá Que Expulsar Essas ONG’s…

setembro 6th, 2012

Direitos humanos e as Organizações Não Governamentais…

“… atuam, portanto, no terreno ideológico, ao mesmo tempo em que dão o peixe e ensinam a pescar, e agindo desta forma elas constituem, na prática, um contrapoder, um mini-Estado dentro do Estado, ainda que não se oponham e até mantenham boas relações com os poderes constituídos …”

Neste início de ano, dois episódios lamentáveis e chocantes vieram sacudir o conformismo nacional quanto à violência e suscitar discussões quanto às causas deste fenômeno, e o que seria possível fazer para solucioná-lo. Refiro-me a dois brutais assassinatos ocorridos » Mais: Um Dia O Brasil Terá Que Expulsar Essas ONG’s…

Projeto de Lei do Senado Proíbe Órgãos Públicos de Contratar Terceirizados Para Função Fim

julho 9th, 2012

TRABALHO APROVA PROIBIÇÃO DE TERCEIRIZAÇÃO EM ATIVIDADE-FIM DE ÓRGÃO PÚBLICO

A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público aprovou na quarta-feira o parecer do Deputado Roberto Santiago (PSD-SP) ao Projeto de Lei nº 6.762/10, do Senado, que proíbe órgãos públicos de contratar terceirizados para exercer atribuições inerentes ao seu corpo funcional. O parecer proíbe a contratação de terceirizados » Mais: Projeto de Lei do Senado Proíbe Órgãos Públicos de Contratar Terceirizados Para Função Fim

OAB SP Pede Esclarecimentos ao TRT-2 e Defende Unidade da Justiça Trabalhista

março 18th, 2012

OAB SP PEDE ESCLARECIMENTOS AO TRT-2 E DEFENDE UNIDADE DA JUSTIÇA TRABALHISTA

O presidente da OAB SP, Luiz Flávio Borges D´Urso, encaminhou nesta sexta-feira (16/3) ofício ao presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, desembargador Nelson Nazar, manifestando preocupação e pedindo esclarecimentos diante da decisão de instalar 30 novas Varas Trabalhistas distantes do Fórum Ruy Barbosa, em um prédio em construção, cujo contrato de locação foi assinado sob regime de dispensa de licitação.

O OFÍCIO CRITICA OS TRANSTORNOS DA DESCENTRALIZAÇÃO DA JUSTIÇA TRABALHISTA

De acordo com reportagem do jornal “O Estado de São Paulo”, o TRT-2 decidiu locar um novo prédio em construção, sem licitação, na cabeceira da Ponte do Limão, para instalar 30 novas Varas trabalhistas, ao custo de R$ 769,9 mil mensais, que dever ser entregue em junho. » Mais: OAB SP Pede Esclarecimentos ao TRT-2 e Defende Unidade da Justiça Trabalhista

São Roque Retomará a Construção da ETE do Bairro Guaçu

março 15th, 2012

Construção da estação de tratamento de esgoto é retomada no Guaçu

Gostaria de pedir vênia à digníssima assessoria de imprensa da prefeitura de São Roque para contestar esse número de 100% de tratamento do esgoto coletado e o faço porque vi in loco a descarga de esgoto in natura, que vem do Conceição e da Vila Amaral, no rio que corta a Rodovia Prefeito Quintino de Lima e deságua na represa da Cascata, correndo pelo bairro do Junqueira. Acredito ser a cabeceira do Rio Carambeí. O cheiro de esgoto é muito forte, principalmente à noite, quando, normalmente, eles descarregam. Logo, essa notícia é, em parte, mentirosa. O serviço não é tão bom quanto estão apregoando. 

da assessoria de imprensa da prefeitura de São Roque

Foram reiniciadas ao longo da semana as obras de construção da Estação de Tratamento de Esgotos (ETE) do bairro do Guaçu. » Mais: São Roque Retomará a Construção da ETE do Bairro Guaçu

Anatel Colocará Proposta de Licitação Para tecnologia 4G em Consulta Pública

janeiro 21st, 2012

ANATEL COLOCARÁ PROPOSTA DE LICITAÇÃO PARA TECNOLOGIA 4G EM CONSULTA PÚBLICA

Para as cidades-sede da Copa das Confederações de 2013, a tecnologia 4G deve ser oferecida até 31 de maio do mesmo ano. Nas sedes e subsedes da Copa do Mundo, até 31 de dezembro de 2013.

O Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), aprovou a realização de consulta pública sobre a proposta de edital de licitação para o leilão das faixas de 2,5 GHz, a telefonia de quarta geração (4G). De acordo com a Anatel, » Mais: Anatel Colocará Proposta de Licitação Para tecnologia 4G em Consulta Pública

Concessão e Clicitação Para Lavra de Minérios

março 21st, 2011

Projeto prevê regime de concessão e licitação para lavra de minérios

Tramita na Câmara o Projeto de Lei nº 37/11, do Deputado Weliton Prado (PT-MG), que determina que a pesquisa e a lavra de minérios somente ocorram em regime de concessão, precedida de licitação. O texto é idêntico ao PL nº 2.375/07, do ex-Deputado José Fernando Aparecido de Oliveira, que foi arquivado ao final da legislatura passada.

Atualmente, o Código de Minas (Decreto-Lei nº 227/67) prevê » Mais: Concessão e Clicitação Para Lavra de Minérios