Artigos para a tag ‘mérito’

Acusado De Mandar Matar Prefeito De Santo André, Celso Daniel Tem HC Negado

abril 18th, 2012

ACUSADO DE MANDAR MATAR CELSO DANIEL TEM LIMINAR INDEFERIDA

Urge que haja explicação para este caso. 

A Ministra Laurita Vaz, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou liminar em habeas corpus a Sérgio Gomes da Silva, conhecido como Sombra, acusado de ser o mandante do assassinato do então Prefeito de Santo André (SP) Celso Daniel, em janeiro de 2001. » Mais: Acusado De Mandar Matar Prefeito De Santo André, Celso Daniel Tem HC Negado

Cópias Sem Autenticação Inviabilizam Mandado de Segurança

março 2nd, 2011

Cópias sem autenticação inviabilizam mandado de segurança

O objetivo era extinguir uma reclamação trabalhista com o mandado de segurança, mas, depois dos resultados negativos nas instâncias anteriores, as empregadoras também tiveram seu recurso rejeitado no Tribunal Superior do Trabalho. Com fundamento diverso do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (SP), a Seção II Especializada em Dissídios » Mais: Cópias Sem Autenticação Inviabilizam Mandado de Segurança

Trabalhador Sofre Fratura Jogando Futebol Será Indenizado

janeiro 9th, 2011

Trabalhador que sofreu fratura jogando futebol pela empresa será indenizado

Vestir literalmente a camisa da empregadora em uma competição esportiva reverte em benefício da empresa, ainda mais quando se é consagrado campeão. Esse aspecto foi relevante para a Justiça do Trabalho deferir uma indenização por danos morais decorrentes de acidente de trabalho a um empregado que fraturou o punho esquerdo ao participar de um jogo de futebol representando a Moto Honda da Amazônia Ltda., que não conseguiu mudar a sentença, apesar dos vários recursos impetrados. Por último, a Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o agravo de instrumento da empresa.

Durante jogo de futebol em um torneio industriário Norte-Nordeste, no qual representava a empregadora, o trabalhador caiu e fraturou o punho esquerdo. Contratado como auxiliar de produção, ele atuava no setor de pintura da produtora de motos em Manaus. De acordo com informações da » Mais: Trabalhador Sofre Fratura Jogando Futebol Será Indenizado