Artigos para a tag ‘Militar’

Reforma da Previdência

março 20th, 2019

REFORMA DA PREVIDÊNCIA

Quando foi proposta a reforma da previdência, foi enfiado goela abaixo do trabalhador o modelo que o governo entendeu que seria o adequado para “salvar” a previdência.

Em nenhum momento foi perguntado a opinião dos trabalhadores.

O caput, do artigo 5º, da Constituição Federal, prescreve que todos são iguais perante a lei, sem distinção.

Art. 5º Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes: » Mais: Reforma da Previdência

TST NEGA EXCLUSÃO DE INFORMAÇÃO EM BANCO DE REGISTRO PÚBLICO

março 1st, 2011

Sexta Turma nega exclusão de informações em banco de registro público

 Os ministros da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negaram pedido para excluir do banco de dados do Instituto Identificação Ricardo Gumbleton Daunt informações relativas a processo de porte ilegal de armas cuja punibilidade foi extinta. A parte ingressou com recurso » Mais: TST NEGA EXCLUSÃO DE INFORMAÇÃO EM BANCO DE REGISTRO PÚBLICO