Artigos para a tag ‘Ministério do Trabalho’

Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Petroquímicas de Triunfo (RS) Violação do Princípio da Boa-Fé Objetiva.

outubro 18th, 2014

TURMA CONSIDERA QUE SINDICATO VIOLOU PRINCÍPIO DA BOA-FÉ EM PROCESSO

“A lei impõe aos contratantes a obrigação de guardar, tanto na conclusão do contrato como em na execução, o princípio da boa fé e da probidade”, ressaltou o ministro.

A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho absolveu a empresa Innova S.A. do pagamento de intervalos intrajornadas (descanso para o almoço) não gozados integramente por violação do princípio da boa-fé objetiva pelo Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Petroquímicas de Triunfo (RS). » Mais: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Petroquímicas de Triunfo (RS) Violação do Princípio da Boa-Fé Objetiva.

Polícia Indicia Cinco Pessoas Por Morte de Funcionários na Ponte Rio-Niterói

março 27th, 2012

Polícia Indicia Cinco Pessoas Por Morte de Funcionários na Ponte Rio-Niterói

Para delegado que investigou o caso, houve dolo eventual, pois o grupo assumiu os riscos de executar serviço com funcionários sem treinamento adequado

Ponte Rio-Niterói, ligação entre as duas maiores cidades do estado: Baía de Guanabara transformou-se em ralo para cerca de 10 milhões de habitantes na região metropolitana do Rio (Marcos Michael). » Mais: Polícia Indicia Cinco Pessoas Por Morte de Funcionários na Ponte Rio-Niterói

Exposição a Raios Solares Não Garante a Empregado Recebimento de Insalubridade

outubro 6th, 2011

EXPOSIÇÃO A RAIOS SOLARES NÃO GARANTE A EMPREGADO RECEBIMENTO DE INSALUBRIDADE

Atividades laborais desenvolvidas a céu aberto não têm amparo legal que justifique o pagamento de adicional de insalubridade. Com base nesse entendimento, sedimentado na jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho pela Orientação Jurisprudencial nº 173 da SDI-1, a Quarta Turma do TST absolveu a empresa Açúcar e Álcool Bandeirantes S/A da condenação » Mais: Exposição a Raios Solares Não Garante a Empregado Recebimento de Insalubridade

Cresce Número de Vistos Para Trabalhadores Estrangeiros no Brasil

julho 8th, 2011

NÚMERO DE VISTOS PARA TRABALHADORES ESTRANGEIROS CRESCE 19,4% NO SEMESTRE

Postos em setores ligados ao petróleo e turismo ainda são os mais procurados

O número de autorizações de trabalho concedidas a estrangeiros registrou crescimento de 19,4% no primeiro semestre deste ano em comparação ao mesmo período do ano passado. Foram 26.545 autorizações, das quais 1.861 são permanentes e 24.684 são temporárias (até dois anos), » Mais: Cresce Número de Vistos Para Trabalhadores Estrangeiros no Brasil

URGENTE: PRAZO PARA SACAR ABONO DO PIS OU PASEP TERMINA NA QUINTA-FEIRA DIA 30

junho 28th, 2011

PRAZO PARA SACAR ABONO DO PIS OU PASEP TERMINA NA QUINTA-FEIRA

São R$ 545 à espera de 57 mil trabalhadores. Está à espera dos beneficiários. Quem não sabe se tem direito deve consultar o atendimento dos bancos antes de ir as agências

Imagine R$ 545 parados no banco te esperando. Para quem gastou tudo no São João, esta pode ser uma boa oportunidade para saldar as dívidas. Este valor pode ser captado através do PIS ou Pasep, benefícios sociais conhecidos como o 14° salário, usufruídos por trabalhadores » Mais: URGENTE: PRAZO PARA SACAR ABONO DO PIS OU PASEP TERMINA NA QUINTA-FEIRA DIA 30