Artigos para a tag ‘Ministério Público (MP)’

Ministério Público de São Paulo Abre Investigação Sobre Operação Policial na Cracolândia

janeiro 12th, 2012

Ministério Público de São Paulo Abre Investigação Sobre Operação Policial na Cracolândia

O Ministério Público (MP) de São Paulo instaurou um inquérito civil para apurar as razões que levaram a uma operação policial na região da cracolândia, no centro capital paulista. Desde terça-feira (03.01) da semana passada, a Polícia Militar (PM), acompanhada » Mais: Ministério Público de São Paulo Abre Investigação Sobre Operação Policial na Cracolândia

A Greve dos Professores da Rede Estadual Pode Parar na Justiça

setembro 2nd, 2011

GREVE VIRA ALVO DO MP

A greve dos professores da rede estadual pode parar na Justiça. O Ministério Público (MP) admitiu ontem a possibilidade de entrar com ação civil pedindo a declaração de ilegalidade do movimento e fixação de multa em caso de descumprimento. O procurador-geral de Justiça de Minas Gerais, » Mais: A Greve dos Professores da Rede Estadual Pode Parar na Justiça

O Instituto de Meio Ambiente de MS Autorizou Obras em Área de Preservação Ambiental

junho 25th, 2011

JUSTIÇA DE MS DEVE ANALISAR LICENÇA DE CONSTRUÇÃO EM ÁREA DE PRESERVAÇÃO AMBIENTAL

Mais uam daquelas situações constragedoras em que , graças à lambança do Poder Público, vem uma ação de reintegração de posse, tudo que os contribuintes construiram, inclusive seus sonhos, vão por água abaixo. Mas as prefeituras não deixam de cobrar o IPTU, emboram saibam da irregularidade.

A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou que o Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul (TJMS) analise a validade da licença concedida pelo Instituto de Meio Ambiente do Estado (Imasul) que autorizou a realização de obras em área de preservação permanente do rio Ivinhema. » Mais: O Instituto de Meio Ambiente de MS Autorizou Obras em Área de Preservação Ambiental