Artigos para a tag ‘nexo’

CEF é Condenada ao Pagamento de R$ 110 mil de Indenização a Empregada Por Pressões, Humilhações e Jornada Excessiva

setembro 14th, 2011

Caixa indenizará escriturária que adquiriu síndrome do pânico

Para o desembargador, restou demonstrado o chamado nexo técnico epidemiológico, o que implica presunção relativa de existência de nexo entre a doença adquirida e o trabalho exercido pela empregada no banco. “Sendo relativa, comporta prova em contrário, mas em face da presunção legal de nexo, incumbia à reclamada o ônus da prova de inexistência da relação entre o trabalho e as enfermidades”, o que não foi provado, frisou o desembargador. O entendimento também foi acompanhado pelo desembargador Júlio César Brito.

A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho de Goiás, por maioria, reformou sentença para condenar a Caixa Econômica Federal (CEF) ao pagamento de R$ 110 mil de indenização a uma empregada que alegou ter sofrido síndrome do pânico em razão de “pressões, humilhações e jornada excessiva de trabalho”. Desse valor, R$ 30 mil referem-se a danos morais e o restante contempla danos materiais como o pagamento de despesas médicas, além de uma pensão vitalícia de 25% da remuneração da reclamante, corrigida a partir de agosto de 2005. » Mais: CEF é Condenada ao Pagamento de R$ 110 mil de Indenização a Empregada Por Pressões, Humilhações e Jornada Excessiva

Vale Paga Dano Moral a Viúva de Ex-empregado

fevereiro 10th, 2011

Vale é condenada a pagar dano moral a viúva de ex-empregado

A Companhia Vale do Rio Doce terá que indenizar em aproximadamente R$ 140 mil, a viúva e o filho de um trabalhador morto em acidente de trabalho. A decisão foi da Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho que não conheceu recurso da empresa que questionava a condenação imposta pelo Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região (ES) » Mais: Vale Paga Dano Moral a Viúva de Ex-empregado