Artigos para a tag ‘nexo de causalidade’

BB Indenizará Empregado Que Desenvolveu Distúrbios Mentais Após Assaltos

março 7th, 2012

BB DEVE INDENIZAR EMPREGADO QUE DESENVOLVEU DISTÚRBIOS MENTAIS APÓS ASSALTOS

Relator do acórdão, observou que a teoria da responsabilidade objetiva pode ser aplicada quando a atividade desenvolvida pelo empregador causar ao trabalhador um ônus maior do que aquele imposto aos demais membros da coletividade.

A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região (AL) e negou provimento a recurso do Banco do Brasil, pelo qual a instituição pretendia se eximir do pagamento de indenização a um bancário que, após sucessivos assaltos ocorridos nas dependências da empresa, desenvolveu distúrbios psíquicos. » Mais: BB Indenizará Empregado Que Desenvolveu Distúrbios Mentais Após Assaltos

Restaurante Não é Obrigado a Indenizar Bolsa Furtada em Estabelecimento

janeiro 9th, 2012

RESTAURANTE NÃO É OBRIGADO A INDENIZAR BOLSA FURTADA EM ESTABELECIMENTO

Restou caracterizado o rompimento do nexo de causalidade entre o prejuízo e a conduta dos réus (restaurante e shopping), que em nada contribuíram para a ocorrência o evento danoso.

A 3ª Turma Recursal do TJDFT deu provimento ao recurso de um restaurante, por entender não ser cabível » Mais: Restaurante Não é Obrigado a Indenizar Bolsa Furtada em Estabelecimento

Contrato de Aprendizes Tem Percentual Determinado Por Lei

junho 7th, 2011

CONTRATAÇÃO DE APRENDIZ

A 5ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) absolveu o HSBC Bank Brasil da condenação ao pagamento de R$ 150 mil por dano moral coletivo por não ter contratado aprendizes no percentual determinado por lei. » Mais: Contrato de Aprendizes Tem Percentual Determinado Por Lei