Artigos para a tag ‘Ordem dos Advogados do Brasil’

Finalmente os Órgãos Representativos se Manifestam…

julho 11th, 2017

Para juízes, procuradores e OAB, reforma trabalhista viola Constituição

 

O Ministério Público do Trabalho (MPT), a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e a Confederação Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), entre outros, divulgaram nota nesta segunda (10) criticando o projeto de reforma trabalhista.

As entidades afirmam que o texto da proposta está “crivado de inconstitucionalidades” e representa “grave retrocesso social”. » Mais: Finalmente os Órgãos Representativos se Manifestam…

OAB Terá De Aceitar Inscrição Definitiva De Bacharel Acusado De Homicídio

novembro 15th, 2014

OAB TERÁ DE ACEITAR INSCRIÇÃO DEFINITIVA DE BACHAREL ACUSADO DE HOMICÍDIO

“Tal legitimação conferida à OAB é de suma importância para a preservação da essencialidade da advocacia na administração da Justiça e para a sociedade como um todo”, completou o ministro.

Ainda não há sentença penal condenatória transitada em julgado, mas apenas uma ação penal de competência do júri na fase de instrução.

Registre-se que o Estatuto da OAB, em seu art. 11, inciso V, autoriza a autarquia, dentro da capacidade de autotutela que lhe é conferida, a cancelar, posteriormente, a inscrição do profissional que vier a perder qualquer um dos requisitos constantes do artigo 8º.

Com base no princípio da presunção de inocência, previsto no artigo 5º, inciso LVII, da Constituição Federal de 1988, a Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão » Mais: OAB Terá De Aceitar Inscrição Definitiva De Bacharel Acusado De Homicídio

Boa Notícia aos Advogados do Brasil

outubro 22nd, 2014

CONVÊNIO DA OAB COM A CAIXA PERMITIRÁ PAGAMENTO DA ANUIDADE COM PONTOS

O convênio firmado entre a OAB e a Caixa Econômica Federal trará uma série de vantagens exclusivas para os advogados do país. A cesta diferenciada de produtos e serviços foi apresentada em detalhes no Colégio de Presidentes de Seccionais, que se reuniu » Mais: Boa Notícia aos Advogados do Brasil

A Importância em Compreender o Valor do Estado Democrático de Direito

julho 14th, 2014

Para aqueles – pessoas e entidades – que compreendem o valor do Estado Democrático de Direito, reviver a memória daqueles que o defenderam no passado é motivo de permanente atenção. Vigilância que necessita inspiração para renovar-se e lembrar o empenho dos paulistas contra um Estado totalitário, que coibia o exercício dos direitos e garantias do povo; assim como a instituição e separação dos Poderes.

Os estudantes, os advogados, os cidadãos pararam suas atividades para se entregar, de peito aberto, à luta pela legalidade que, em nenhum momento contra o Brasil, mas a favor dos brasileiros.

Lembrar a Revolução Constitucionalista de 1932, também é recordar a fundação da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção São Paulo, que surgiu no mesmo ano, e cujos dirigentes se envolveram nessa luta heroica do povo paulista contra » Mais: A Importância em Compreender o Valor do Estado Democrático de Direito

Nota Oficial Em Repúdio A Manifestação Do Ministro Joaquim Barbosa

maio 18th, 2013

Em Nota Oficial, divulgada nesta quarta-feira (15/05), o presidente da OAB SP, Marcos da Costa, afirmou que a manifestação do ministro Joaquim Barbosa sobre a advocacia é “reprovável” e que o número de processos em tramitação na Justiça paulista aufere, categoricamente, que os advogados são, sim, profissionais operosos.

 

                     NOTA OFICIAL

 

A Ordem dos Advogados do Brasil – Secção de São Paulo lamenta profundamente e considera  reprovável  a manifestação do presidente do STF e do Conselho Nacional de Justiça, ministro Joaquim Barbosa, proferida durante sessão » Mais: Nota Oficial Em Repúdio A Manifestação Do Ministro Joaquim Barbosa

OAB SP Pede Esclarecimentos ao TRT-2 e Defende Unidade da Justiça Trabalhista

março 18th, 2012

OAB SP PEDE ESCLARECIMENTOS AO TRT-2 E DEFENDE UNIDADE DA JUSTIÇA TRABALHISTA

O presidente da OAB SP, Luiz Flávio Borges D´Urso, encaminhou nesta sexta-feira (16/3) ofício ao presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, desembargador Nelson Nazar, manifestando preocupação e pedindo esclarecimentos diante da decisão de instalar 30 novas Varas Trabalhistas distantes do Fórum Ruy Barbosa, em um prédio em construção, cujo contrato de locação foi assinado sob regime de dispensa de licitação.

O OFÍCIO CRITICA OS TRANSTORNOS DA DESCENTRALIZAÇÃO DA JUSTIÇA TRABALHISTA

De acordo com reportagem do jornal “O Estado de São Paulo”, o TRT-2 decidiu locar um novo prédio em construção, sem licitação, na cabeceira da Ponte do Limão, para instalar 30 novas Varas trabalhistas, ao custo de R$ 769,9 mil mensais, que dever ser entregue em junho. » Mais: OAB SP Pede Esclarecimentos ao TRT-2 e Defende Unidade da Justiça Trabalhista