Artigos para a tag ‘Ordem dos Advogados do Brasil’

Associação de Vítimas da 13 de Maio Decide Incluir Prefeitura do Rio na Lista de Réus de Ações de Indenização

fevereiro 5th, 2012

Associação de Vítimas da 13 de Maio decide incluir prefeitura do Rio na lista de réus de ações de indenização

“Se fôssemos uma escola de samba, já teríamos recebido milhões da prefeitura”

A recém-criada Associação de Vítimas da Avenida 13 de Maio, constituída após o desabamento de três edifícios na Cinelândia, no último dia 25, decidiu incluir a prefeitura na lista de réus nas ações de indenização que moverá. A decisão foi tomada em reunião na sede da Ordem dos Advogados do Brasil » Mais: Associação de Vítimas da 13 de Maio Decide Incluir Prefeitura do Rio na Lista de Réus de Ações de Indenização

Perspectivas de Julgamentos do STF em 2012

janeiro 8th, 2012

PERSPECTIVAS DE JULGAMENTOS DO STF EM 2012

Outros processos que tratam de matérias de grande relevância para a sociedade podem ser julgados pelo STF até o final de 2012. É o caso da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF nº 54), que requer a autorização do aborto de fetos anencéfalos, e o Habeas Corpus (HC nº 84.548), que discute a atribuição do Ministério Público para realizar investigações.

Temas de grande relevância para a sociedade brasileira podem entrar na pauta de julgamentos do Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) ao longo de 2012. Entre eles, estão os processos que discutem » Mais: Perspectivas de Julgamentos do STF em 2012

Ministro Luiz Fux, do Supremo, Inventa a Lei da Ficha Mais ou Menos Suja

novembro 15th, 2011

Ministro Luiz Fux, do Supremo, inventa a Lei da Ficha Mais ou Menos Suja.

“A prevalecer o entendimento do ministro Fux, os políticos voltam a poder renunciar, na véspera da reunião do Conselho de Ética, para não serem cassados, ficando plenamente elegíveis para a eleição imediatamente seguinte, ou seja, nada muda”.
A reação, é claro, está sendo altamente negativa. O presidente nacional da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), Ophir Cavalcante, foi logo criticando o voto do ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) » Mais: Ministro Luiz Fux, do Supremo, Inventa a Lei da Ficha Mais ou Menos Suja

Supremo Decidiu Por Unanimidade a Legitimidade do Exame de Ordem Para o Exercício da Advocacia

outubro 26th, 2011

STF decide , por unanimidade, que bachareis têm mesmo de passar  no Exame da OAB

Grace Mendonça, defendeu a exigência dos exames, citando jurisprudência do STF no sentido de que o advogado é uma das profissões que podem gerar “danos irreparáveis”

O Supremo Tribunal Federal decidiu nesta quarta-feira,por unanimidade, que o exame obrigatório da Ordem dos Advogados do Brasil para que bachareis em direito possam exercer a profissão é constitucional, » Mais: Supremo Decidiu Por Unanimidade a Legitimidade do Exame de Ordem Para o Exercício da Advocacia

Marcha Contra a Corrupção e a Impunidade, Pelo Fim do Voto Secreto Contou Com OAB, ABI, CNBB e Movimento Brasil Contra a Corrupção

outubro 14th, 2011

OPHIR: INTEGRANTES DA MARCHA VÃO SE REUNIR COM MARCO MAIA PELO FIM DO VOTO SECRETO

“Vamos solicitar a ele que paute o fim do voto secreto; pois não se justifica mais nos dias de hoje a existência dessa situação no Legislativo”

Brasília, 13/10/2011 – O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Ophir Cavalcante, informou hoje que uma audiência com o presidente da Câmara, deputado Marco Maia (PT-RS), foi solicitada para a próxima semana, a fim de se discutir com ele a deliberação da Marcha » Mais: Marcha Contra a Corrupção e a Impunidade, Pelo Fim do Voto Secreto Contou Com OAB, ABI, CNBB e Movimento Brasil Contra a Corrupção

Jovem Acusa o Pai, Sandro Luiz Fernandes, de Ter Abusado Sexualmente Dela Durante Oito Anos

outubro 10th, 2011

JOVEM ACUSA O PAI DE TER ABUSADO SEXUALMENTE DELA DURANTE OITO ANOS

A estudante de direito é a filha mais velha de uma família de classe média alta de Bauru. Sandro Luiz Fernandes já foi integrante da Comissão dos Direitos Humanos da OAB.

A estudante de direito é a filha mais velha de uma família de classe média alta de Bauru. A jovem de 18 anos fez a denúncia à polícia depois de saber que a prima e a tia também sofreram constrangimentos. Para a polícia, o caso é de atentado violento ao pudor.

Em entrevista ao Jornal Hoje ela conta que » Mais: Jovem Acusa o Pai, Sandro Luiz Fernandes, de Ter Abusado Sexualmente Dela Durante Oito Anos