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STF Dispensou os Músicos de Registro na OMB Para Exercício da Profissão

agosto 8th, 2011

MÚSICO NÃO PRECISA MAIS DE REGISTRO PROFISSIONAL 

Decisão do Plenário do STF acompanha voto da relatora Ellen Gracie: a música é uma arte, algo sublime, próximo da divindade. Tem-se talento para a música, ou não se tem.

O STF dispensou os músicos do registro na Ordem dos Músicos do Brasil como pré-requisito para o exercício da profissão. A decisão foi tomada no julgamento de uma ação proposta pelo Conselho Regional da Ordem dos Músicos de Santa Catarina contra um músico que não tinha a carteira da instituição. » Mais: STF Dispensou os Músicos de Registro na OMB Para Exercício da Profissão