Artigos para a tag ‘ordens judiciais’

Google Recebe Prazo de 24h Para Retirar Conteúdo Ofensivo da Internet

junho 26th, 2012

TERCEIRA TURMA FIXA PRAZO DE 24 HORAS PARA RETIRADA DE PÁGINA COM CONTEÚDO OFENSIVO DA INTERNET

“Com efeito, a velocidade com que os dados circulam no meio virtual torna indispensável que medidas tendentes a coibir informações depreciativas e aviltantes sejam adotadas célere e enfaticamente”

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu em 24 horas o prazo para que o provedor de internet retire do ar mensagens postadas em redes sociais e denunciadas como ofensivas, sob pena de responder solidariamente com o autor direto do dano. O prazo » Mais: Google Recebe Prazo de 24h Para Retirar Conteúdo Ofensivo da Internet

CNJ Realiza Treinamento Para Assegurar Cadastro de Magistrados nos Sistemas Eletrônicos

maio 26th, 2011

BacenJud (”penhora on line”) ordens judiciais eletrônicas de bloqueio de dinheiro, Infojud (busca de dados nas declarações de Imposto de Renda), Renajud (Sistema on line de Restrição Judicial de Veículos) serão objeto de treinamento realizado no CNJ

CNJ realiza treinamento para assegurar cadastro de magistrados nos sistemas eletrônicos

Para cumprir a Meta 8 do Planejamento Estratégico do Poder Judiciário, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza nesta quarta-feira (02/09) e quinta-feira (03/09), o treinamento de gerentes setoriais de todos os tribunais do país. O curso será realizado de 9h às 18 h, na Escola de Magistratura Federal da 1ª Região (Esmaf) (Setor de Clubes Esportivos Sul, trecho 2, lote 21), em Brasília. A Meta 8 faz parte » Mais: CNJ Realiza Treinamento Para Assegurar Cadastro de Magistrados nos Sistemas Eletrônicos