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Artigos para a tag ‘penalidades’

A Apliacação da Jurisprudência do STJ aos Contratos Escolares

janeiro 24th, 2012

A APLICAÇÃO DA JURISPRUDÊNCIA DO STJ AOS CONTRATOS ESCOLARES

“São proibidas a suspensão de provas escolares, a retenção de documentos escolares ou a aplicação de quaisquer outras penalidades pedagógicas por motivo de inadimplemento”.

A educação no Brasil é um direito definido pela Constituição, mas nem sempre é ao Estado que o cidadão recorre para tê-lo assegurado. Quando a opção é pelo ensino particular, a natureza jurídica da relação entre instituição e aluno passa ser de prestação de serviço. O » Mais: A Apliacação da Jurisprudência do STJ aos Contratos Escolares

Movimento Nacional Pede Penas Mais Severas Para Quem Maltratar Animais

janeiro 23rd, 2012

MOVIMENTO NACIONAL PEDE PENAS MAIS SEVERAS PARA QUEM MALTRATAR ANIMAIS

“O movimento popular dá início ao processo de pedido de mudança da Lei Federal nº 9.605/98, conhecida como Lei dos Crimes Ambientais, que trata de maus-tratos aos animais”

A Manifestação Nacional contra a Crueldade com Animais, realizada em todo o país, teve a adesão de pelo menos 5 mil pessoas no Rio de Janeiro, segundo os organizadores, que se reuniram » Mais: Movimento Nacional Pede Penas Mais Severas Para Quem Maltratar Animais

Governo Descarta Risco de Apagão Elétrico

abril 6th, 2011

Governo descarta risco de apagão elétrico

RIO – O Plano Decenal de Energia, que o governo deve lançar em abril, com projeções para o período entre 2011 a 2020, aponta para um País em nova fase, sem riscos de fornecimento de energia elétrica. “Estamos em situação privilegiada: temos segurança na oferta e investidores interessados. » Mais: Governo Descarta Risco de Apagão Elétrico