pensão » Roberto Infanti

Artigos para a tag ‘pensão’

Desconto de Contribuição Previdenciária em Pensão

março 8th, 2011

Negado recurso contra decisão de desconto de contribuição previdenciária em pensão

Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) negou, na quarta-feira (02.03), recurso de agravo regimental interposto pela defesa de uma aposentada contra decisão da Ministra Ellen Gracie de negar seguimento (não julgar o mérito) à Reclamação (RCL nº 8.341).

Nesta ação, a autora questiona decisão de juiz trabalhista » Mais: Desconto de Contribuição Previdenciária em Pensão

Sthefany Brito Receberá Pensão de R$50 Mil

março 1st, 2011

Juíza Maria Cristina de Brito Lima, colocou o prazo de 24 meses para a recuperação da independência financeira da atriz

SÃO PAULO – Ficou decidido nesta segunda-feira (28) o valor da pensão que Alexandre Pato deve pagar a Sthefany Brito: R$ 50 mil por mês pelos próximos dois anos.

Bem diferente dos R$ 5 mil que o jogador tinha sugerido. Depois de ouvir a proposta do ex-marido, a atriz informou que a quantia era “insuficiente para atender às suas necessidades”. Sthefany alegou que o casamento a impediu » Mais: Sthefany Brito Receberá Pensão de R$50 Mil

Vítima de tendinite decorrente do trabalho tem direito a pensão mensal reconhecido

fevereiro 28th, 2011

Vítima de tendinite decorrente do trabalho tem
direito a pensão mensal reconhecido

A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu o direito ao recebimento de pensão mensal reivindicado por um empregado da Solventex Indústria Química Ltda. que, em decorrência de tendinite, teve sua capacidade de trabalho reduzida. No entanto, como o acórdão regional não traz elementos suficientes para a fixação do valor da pensão, o colegiado determinou o retorno dos autos ao Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (SP). » Mais: Vítima de tendinite decorrente do trabalho tem direito a pensão mensal reconhecido

Indenização Trabalhista

fevereiro 12th, 2011

Trabalhador gaúcho mutilado em acidente
receberá R$ 1,9 milhão

A concessionária AES Sul Distribuidora Gaúcha de Energia S/A. foi condenada, de forma solidária, a indenizar com R$ 400 mil um trabalhador que perdeu um braço e as pernas após sofrer uma descarga elétrica quando prestava serviços de eletrificação rural no município de São Gabriel (RS). » Mais: Indenização Trabalhista

Pensão Vitalícia Paga a Ex-governadores Sergipanos

fevereiro 2nd, 2011

OAB vai ao STF contra pensão vitalícia paga a ex-
governadores sergipanos

Extraído de: OAB  –  27 de Janeiro de 2011

Brasília, 27/01/2011 – O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) ajuizou hoje (26) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) número 4544, com pedido cautelar, para contestar o artigo 263 da Constituição de Sergipe, que permite o pagamento de pensão vitalícia aos ex-governadores que tenham exercido o cargo por, no mínimo, seis meses. A ação, ajuizada junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra a Assembleia Legislativa de Sergipe, é assinada pelo presidente nacional da OAB, Ophir Cavalcante. Na ação, a OAB se debate especialmente contra o referido artigo, que prevê que o ex-governador fará jus a um subsídio mensal igual aos vencimentos recebidos por um desembargador do Tribunal de Justiça sergipano. No entendimento da OAB, tal previsão na Constituição estadual, bem como o efetivo pagamento dos valores, violam a Constituição de 1988 sob vários aspectos. » Mais: Pensão Vitalícia Paga a Ex-governadores Sergipanos