Artigos para a tag ‘perdas e danos’

Matéria de Interesse Haja Vista os Inúmeros Negócios Que Trazem Danos às Partes

julho 7th, 2013

VÍCIO REDIBITÓRIO E CDC, OS VÁRIOS CAMINHOS PARA DESFAZER UM MAU NEGÓCIO

 Essa matéria é de grande interesse, já que há inúmeros negócios que as pessoas fazem no dia a dia que mais tarde descobrem não ter sido exatamente o que esperavam.

Muitas pessoas já depararam com a seguinte situação: adquiriram um bem por meio de contrato, por exemplo, um contrato de compra e venda, e depois de algum tempo descobriram que o objeto desse contrato possuía defeito » Mais: Matéria de Interesse Haja Vista os Inúmeros Negócios Que Trazem Danos às Partes

Direito Civil – Perguntas e Respostas Sobre Obrigação

novembro 7th, 2011

Direito Civil

 Perguntas e respostas:

1. Qual a conseqüência jurídica da inexecução da obrigação?

Artigos 403, 409, 418, do CC. O inadimplente responderá por perdas e danos pelos prejuízos efetivos e os lucros cessantes por efeito dela direto e imediato; » Mais: Direito Civil – Perguntas e Respostas Sobre Obrigação

Prazo Prescricional em Ação Contra Construtora

maio 28th, 2011

Prazo prescricional em ação contra construtora é contado a partir do conhecimento do vício na obra

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou o recurso de uma construtora que pretendia ver reconhecida a prescrição de uma ação que busca responsabilizá-la pela fragilidade de uma obra realizada em 1982. O colegiado manteve a decisão » Mais: Prazo Prescricional em Ação Contra Construtora