Artigos para a tag ‘Petrobras’

Aprovação Para Cadastro Reserva Não Garante Contratação Pela Petrobras

dezembro 15th, 2011

APROVAÇÃO PARA CADASTRO RESERVA NÃO GARANTE CONTRATAÇÃO PELA PETROBRAS

“O direito subjetivo à nomeação nasce com a vacância do cargo no prazo de validade do concurso público ou com a quebra da ordem classificatória dos candidatos aprovados no certame”

A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho reformou quarta-feira (09.11) decisão da Justiça do Trabalho do Ceará e julgou improcedente o pedido de investidura e contratação definitiva de dois aprovados » Mais: Aprovação Para Cadastro Reserva Não Garante Contratação Pela Petrobras

Petrobras Não Poderá Mais Usar Critério Econômico Subjetivo em Seus Concursos Públicos

julho 15th, 2011

PETROBRAS NÃO PODE USAR CRITÉRIO ECONÔMICO SUBJETIVO EM CONCURSO PÚBLICO

a avaliação da integridade econômica, financeira e funcional do candidato “dá margem a atuação discriminatória por parte da administração”, devido à sua subjetividade

A Justiça do Trabalho condenou a Petróleo Brasileiro S.A. – Petrobras – a não utilizar mais o critério econômico subjetivo em avaliação “bio-psico-social” em seus concursos públicos. A condenação é resultado » Mais: Petrobras Não Poderá Mais Usar Critério Econômico Subjetivo em Seus Concursos Públicos

Petrobras Reduz Risco Com Térmicas ao Exigir Capital Mais Elevado

abril 5th, 2011

Petrobras reduz risco com térmicas ao exigir capital mais elevado 
 

São Paulo – A Petrobras confirmou ontem que incluiu uma cláusula onde coloca a necessidade de que o investidor que desejar vender energia termoelétrica a gás natural terá que apresentar capital mínimo de R$ 400 mil por MW de potência instalada. A estatal afirmou que a meta com esta exigência não é inibir investimentos, e consequentemente a concorrência no certame, mas ter a garantia de que o empreendimento contratado terá o compromisso honrado pelo empreendedor por conta » Mais: Petrobras Reduz Risco Com Térmicas ao Exigir Capital Mais Elevado

Concursados, Contratados e as Estatais

março 25th, 2011

 

Governo prepara nova regra para terceirizados em estatais

TCU vê irregularidades em 4 empresas: Petrobras, BNDES, Eletrosul e IRB.

Concursados vão à Justiça para obter as vagas ocupadas por terceirizados.

 

Diante do atropelo e da necessidade de funcionários, ficaram caracterizados nessas estatais indícios de burla à legislação”

Augusto Nardes, ministro do TCU, sobre situação na Petrobras, BNDES, Eletrosul e IRB

O governo federal prepara um decreto para regulamentar a terceirização de mão de obra nas empresas estatais, informou aoG1o diretor do Departamento de Coordenação e Governança das Empresas Estatais (Dest) do Ministério do Planejamento, Sérgio Silva.

Conforme Silva, o decreto ainda não tem data exata para sair, mas deve ser publicado “brevemente”. Por conta de o tema estar em discussão atualmente, o Ministério do Planejamento informou que não pode dar mais detalhes sobre as novas regras.

A terceirização nas estatais é problemática, conforme aponta auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU) feita no segundo semestre do ano passado. Quatro das cerca de 130 estatais do país – Petrobras, Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Eletrosul e Instituto de Resseguros do Brasil (IRB) – foram fiscalizadas. O resultado foi que nos quatro casos há indícios de irregularidade, segundo informou ao G1 o relator do caso no tribunal, ministro Augusto Nardes.

“O foco principal foi avaliar eventual descumprimento da Constituição Federal, de que não podem ser terceirizadas as atividades-fim » Mais: Concursados, Contratados e as Estatais

Capitalização da Petrobras

fevereiro 3rd, 2011

Capitalização da Petrobras aumenta despesas do Tesouro Nacional em 2010

Impulsionadas pela capitalização da Petrobras, as despesas do Tesouro Nacional deram um salto no ano passado, passando de 10,81% em 2009 para 12,09% em 2010 na comparação com o Produto Interno Bruto (PIB). O aumento dos investimentos públicos no ano passado explica parte dessa alta, mas as despesas de custeio (manutenção da máquina pública) ficaram praticamente estáveis em relação ao PIB.

De acordo com levantamento da Agência Brasil com base em dados do Tesouro Nacional, a maior parte do impacto nas despesas federais no ano » Mais: Capitalização da Petrobras

Petrobras Poderá Pagar Pensão

dezembro 23rd, 2010

Seria necessário depositar imediatamente a quantia de R$ 62,54 milhões, referente aos valores retroativos, sob pena de penhora on-line.

Petrobras deve pagar pensão mensal a pescadores atingidos por derramamento de óleo

A Petrobras deve pagar pensão mensal de R$ 500 a pescadores baianos prejudicados por derramamento de óleo da Refinaria Landulfo Alves. O Ministro Felix Fischer, Vice-Presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), no exercício da presidência, negou pedido da empresa para suspender decisão do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) que determinou, em antecipação de tutela, o depósito judicial do pagamento.

A ação de reparação de danos foi ajuizada pela Federação de Pescadores e Aquicultores do Estado da Bahia perante o Juízo da 6ª Vara Cível e Comercial de Salvador. Nela, houve decisão que reconheceu a conexão desta demanda com outra em curso no Juízo da Vara de Feitos Cíveis da Comarca de São » Mais: Petrobras Poderá Pagar Pensão